DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:46665521

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°2022.07.07.01/2022 - SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2022.07.07.01/2022 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.07.07.01/2022
-
SRP,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.07.07.01/2022 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.
ÓRGÃO
PARTICIPANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO E SECRETARIA DE AGRICULTUA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO
CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art. 15 da Lei Federal
n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº
123/2006
e
suas
alterações,
Lei
Complementar
147/2014,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas
legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
146.188,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E
OITENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 11 de Agosto de 2022.

ASSINAM
PELOS
LICITANTES:
CARLOS
RENATO
CAVALCANTE BARBOSA – CR CAVALCANTE BARBOSA

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM
PELOS
ORGAOS
PARTICIPANTES:
ZUILA
MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA DA
SECRETARIA DE SAÚDE), MARCELO BATISTA DE LIMA
(ORDENADOR
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO), JESSE NUNES ANDRADE (ORDENADOR
DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV.
ECONOMICO), LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 11 de Agosto de 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:E93A42DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude, a Sr.ª Karla Maria Mateus, ao final assinado, no uso de
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação,
modalidade Tomada de Preços Nº. 12.05.2022.02-TP, tendo como
objeto a Ampliação do Estádio Municipal de Palhano-CE, bem como
Parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município, atestando a
regularidade deste certame, ADJUDICA e HOMOLOGA o mesmo
para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor a
saber: CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 21.262.660/0001-10, com valor global de R$ 247.276,91
(duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e
noventa e um centavos), tendo sido atendidas todas as regras
editalícia. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do
instrumento
contratual
no
prazo
indicado
no
Instrumento
Convocatório.

Palhano-CE, 11 de agosto de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:38F485D8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2022, às 09:00 horas, na sala
de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a
Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): Maria
Vanusia da Silva Sousa – Presidente(a), Josinaldo Barros de Oliveira
e Jálcia Marisa Gomes Sousa – membros, em cumprimento ao que
dispõe o Edital supracitado, declarou aberta a sessão licitatória cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma de
prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Palhano/CE, em conformidade com
a(s) tabela(s) SEINFRA e/ou SINAPI, atualizadas. Após laudo de
análise de compatibilidade do acervo técnico emitido pelo setor de
engenharia, bem como a validação de todas as certidões emitidas via
internet, a comissão conclui pelo seguinte resultado, sendo
HABILITADAS:
2Y
CONSULTORIA
CONSTRUCOES
E
PARTICIPACOES, CNPJ nº. 27.717.419/0001-15; TALISMA
CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA, CNPJ nº. 29.793.820/0001-
60; CSL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº.
21.262.660/0001-10;
CONCORDIA
CONSTRUCOES
EIRELI,
CNPJ
nº.
00.578.619/0001-88,
CONSTRUTORA
NOVA
LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº.
17.302.916/0001-07; SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº. 30.412.053/0001-80; MV2 SERVICOS DE
ENGENHARIA
LIMITADA,
CNPJ
nº.
38.284.700/0001-28;
DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº.
10.842.734/0001-71;
CLEZINALDO
S
DE
ALMEIDA
CONSTRUCOES,
CNPJ
nº.
22.575.652/0001-97;
ZENEDINI
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, CNPJ nº.
44.159.038/0001-87. E INABILITADAS: CONSTRUTORA VIPON
EIRELI, CNPJ nº. 34.631.462/0001-29, PELO DESCUMPRIMENTO
DO ITEM 5.7.1, não demostrando que a empresa executou
diretamente serviços compatíveis em características semelhantes ao
objeto licitado com parcela de relevância técnica de execução de 50%
do
valor
estimado
orçado;
VK
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.042.893/0001-02, PELO
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 5.7.1, não demostrando que a
empresa executou diretamente serviços compatíveis em características
semelhantes ao objeto licitado com parcela de relevância técnica de
execução de 50% do valor estimado orçado; G K ENGENHARIA E
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ
nº.
45.022.575/0001-43,
PELO
ESCUMPRIMENTO DOS ITENS 5.4.1, balanço patrimonial
apresentado não corresponde ao exercício financeiro anterior; Item