DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 
PROCESSO Nº 2022.07.13.01 
  
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do 
Pregão Eletrônico acima mencionado cujo objeto é: Aquisição de 
containers marítimos, de tamanho 6,06mx2,44m, onde serão 
instalados em locais determinados pela administração, junto ao 
projeto de urbanização do centro comercial do município de Piquet 
Carneiro-CE, restou FRACASSADA conforme Art. 48 da Lei 
8666/93. Maiores informações pelo telefone (88) 35161800 ou através 
do e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br. 
  
Piquet Carneiro-CE, 12 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C09F5B3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada Por Autodeclaração (LSA) nº 178/2022 com 
validade de (02 anos) até 04/08/2024 para o Revestimento rimário de 
estradas vicinais em diversas localidades, no município de Piquet 
Carneiro-CE. (COORDENADAS UTM – TRECHO 01-A – INÍCIO: 
455299.684 E, 9357467.621 S; FIM: 459437.248 E, 9356252.644 S | 
TRECHO 01-B – INÍCIO: 458370.424 E, 9356284.888 S; FIM: 
458272.096 E, 9354995.464 S | TRECHO 02 – INÍCIO: 451552.291 
E, 9350620.149 S; FIM: 447686.468 E, 9353766.486 S | TRECHO 
03-A – INÍCIO: 441284.863 E, 9356171.781 S; FIM: 441460.564 E, 
9360233.838 S | TRECHO 03-B – INÍCIO: 441573.765 E, 
9359441.218 S; FIM: 441899.579 E, 9359518.273 S | TRECHO 05-A 
– INÍCIO: 452829.478 E, 9360338.622 S; FIM: 454920.740 E, 
9360969.052 S | TRECHO 05-B – INÍCIO: 454076.245 E, 
9361706.323 S; FIM: 454198.430 E, 9363698.314 S | TRECHO 05-C 
– INÍCIO: 453806.298 E, 9361363.280 S; FIM: 456910,382 E, 
9362824.453 S.), embasada no parecer técnico Nº 178PC/2022. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:46055B78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 015/2022.06; 015/2022.07; 
015/2022.08; 015/2022.09 E 015/2022.10 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
015/2022.06; 015/2022.07; 015/2022.08; 015/2022.09 e 015/2022.10. 
O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos 
acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinado a frota de 
veículos das diversas secretarias do Município de Quiterianópolis - 
CE. CONTRATADA: E.R.A. Paiva Serviços - ME, CNPJ: 
21.649.501/0001-73. VALOR POR SECRETARIA: Obras: R$ 
199.228,00; Educação: R$ 164.460,90; Educação/FUNDEB: R$ 
5.624,24; Saúde: R$ 98.464,40 e Assistência: R$ 9.712,36. DATA 
DE ASSINATURA: 11/08/2022. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2022. 
SIGNATÁRIO: Emanoel Robson Azevedo Paiva, CPF: 024.893.603-
45. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 11 de agosto de 2022. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas   
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:F01C9A52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 536 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE 
O 
DIPLOMA 
BENFEITOR 
QUIXADAENSE AO DR. FRANCISCO MARTINS 
DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o 
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
  
Art. 1º. Pelo seu trabalho como médico há vários anos e como 
prefeito em duas legislaturas no Município de Quixadá, fica 
concedido, nos termos da Lei 2.348/2008, o Diploma Benfeitor 
Quixadaense José de Barros Ferreira ao Dr. Francisco Martins de 
Mesquita. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Agosto de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:501E1E9C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 537 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE 
O 
DIPLOMA 
EMPREENDEDOR 
QUIXADAENSE 
À 
RÔMULO 
CESAR 
RODRIGUES 
MARTINS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o 
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
  
Art. 1º. Pelo seu empreendimento através de loja de motos, no setor 
imobiliário e aluguel de geradores elétricos, fica concedido, nos 
termos da Lei Nº 3.134/2022, o Diploma Empreendedor ao Sr. 
Rômulo Cesar Rodrigues Martins, natural de Quixadá-CE. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Agosto de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F3715061 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 538 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE 
O 
DIPLOMA 
EMPREENDEDOR 
QUIXADAENSE À FRANCISCO FERNANDES 
RODRIGUES 
MARTINS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o 
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.