DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Art. 1º. Pelo seu empreendimento como sócio de seu irmão na Loja
Willians Veículos (casa de peças e oficina) e nos ramos de postos de
combustíveis e hotelaria, fica concedido, nos termos da Lei Nº
3.134/2022, o Diploma Empreendedor ao Sr. Francisco Fernandes
Rodrigues Martins, natural de Quixadá-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Agosto de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:28F29CFD

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 539 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
À
JOSÉ
WILLIANS
RODRIGUES
MARTINS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo seu empreendimento como sócio de seu irmão na Loja
Willians Veículos (casa de peças e oficina) e nos ramos de postos de
combustíveis, hotelaria e imobiliário, fica concedido, nos termos da
Lei Nº 3.134/2022, o Diploma Empreendedor ao Sr. José Willians
Rodrigues Martins, natural de Quixadá-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Agosto de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:E629BCDC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 540 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
QUIXADAENSE AO DR. MARCUS VINICIUS
AZEVEDO
DAMASCENO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pela sua atividade como delegado regional em Quixadá e
atual diretor adjunto do Departamento de Polícia Judiciária do Interior
Sul, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Dr. Marcus
Vinicius Azevedo Damasceno, natural de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Agosto de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:E92AEA5F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 11.08.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON
XAVIER
QUEIROZ,
01(UMA)diária
no
valor
de
R$
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 12 de agosto do corrente
ano, para em audiência na Secretaria Estadual do Desenvolvimento
Agrário – SDA, tratar de solicitação no sentido de que seja
implementado projeto para peixamento de reservatórios d’agua em
distritos desta municipalidade, devendo a despesas ficar a conta da
dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 11 de agosto de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:4D38F767

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 11.08.02/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSELENE
BURITI
LIMA,
01(UMA)diária
no
valor
de
R$
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 12 de agosto do corrente
ano, para em audiência na Secretaria Estadual do Desenvolvimento
Agrário – SDA, tratar de solicitação no sentido de que seja
implementado projeto para peixamento de açudes localizados na
região do Distrito de Cipó dos Anjos, neste município, devendo a
despesas ficar a conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 11 de agosto de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:DB3F9490

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 11.08.04/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE: