DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

na Av. Plácido Castelo, n° 1500, bairro Lagoa Seca em Juazeiro do
Norte/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 08 de agosto de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:CE358A44

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084/2022

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar
para
empreender
viagem
a
serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE
SOUSA
CPF: 014.671.783-06
CARGO: Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Juventude
DESTINO: Juazeiro do Norte
PERIODO DA VIAGEM: 10, 11 e 12 de agosto de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais)
QUANTIDADE: 03
TOTAL CONCEDIDO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do evento Capacita Brasil –
Edição Especial Cariri, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de agosto
do ano corrente no auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado
na Av. Plácido Castelo, n° 1500, bairro Lagoa Seca em Juazeiro do
Norte/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de agosto de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7FBE4429

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.001/2022-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.08.001/2022-PMS.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Material Esportivo para as Atividades e Eventos nas Escolas da Rede
Pública Municipal, de responsabilidade da Secretaria da Educação,
conforme Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 24 de
agosto de 2022, às 09:00 horas. EDITAL e LOCAL: Travessa
Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, e portal de licitações do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro-CE. Em 11 de agosto de 2022.

MARIA DANIELE DA SILVA -
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:A5C291FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 28.04.2022.01-TP. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO,
QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA CUJO
OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E
PARALELEPÍPEDO
COM
REJUNTAMENTO,
VISANDO
ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA
17/08/2022 ÀS 09:00H, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE
NUVENS, 387, CENTRO.

SANTANA DO CARIRI, 11 DE AGOSTO DE 2022---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES–
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:151468EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 1108001/2022 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO
DE CORREÇÃO DO CARGO PÚBLICO NO
PERÍODO COMPREENDIDO DE 2000 A 2005 DA
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pela
servidora
FRANCIMUNDIA
RODRIGUES
LIMA,
para
verificar
a
possibilidade de correção do cargo público de auxiliar de serviços
gerais e agente administrativo, devendo constar como sendo de efetivo
exercício do cargo de professora, no período compreendido de 2000 a
2005;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 0808001/2022, onde a
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de
correção do cargo público do período de 2000 a 2005, constante no
Processo Administrativo n° 20221307001;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CORREÇÃO DO CARGO
PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE