DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 985, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria
nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico,
com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next
Generation
Ecosystem Experiments
- Tropics
(NGEE-Tropics)
", coordenado
pelo
pesquisador Niro Higushi, da instituição Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), conforme Processo CNPq nº 01300.002395/2016-39.
Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão
autorizadas para a equipe estrangeira:
. NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
N AC I O N A L I DA D E
. Kurt Solander
Los Alamos National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Rutuja Chitra-Tarak
Los Alamos National Laboratory
Índia
. Lianhong Gu
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Jeffery Steven Riggs
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Matthew
Edward
Craig
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Anthony Walker
Oak Ridge National Laboratory
Grã Bretanha (Reino
Unido)
. Cynthia
Louise
Wright
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Geoffrey
William
Schwaner
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Joanne Burke Childs
Oak Ridge National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Kenneth Davidson
Brookhaven National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Julien Lamour
Brookhaven National Laboratory
França
. Jeremiah Anderson
Brookhaven National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Andrew McMahon
Brookhaven National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Kim Susan Ely
Brookhaven National Laboratory
Australia
. Mizanur Rahman
Pacific Northwest National Laboratory
Bangladesh
. Lucas Webber
Pacific Northwest National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Daniel Dores
Lawrence Berkeley National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Stephen
Wai-Yin
Chan
Lawrence Berkeley National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Anna Weber
Lawrence Berkeley National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
. Nathan
Gabriel
McDowell
Pacific Northwest National Laboratory
Estados
Unidos
da
América
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para
a área da Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA (ZF-2), na região de
Manaus e Amazonas.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à
estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123,
de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a
regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 1º de janeiro de 2016 até
1º de janeiro de 2026.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da
contraparte brasileiro, acompanhado de
relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na
legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
anteriores ao término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIA CNPQ Nº 986, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e
considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria
MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico,
com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto " ATTO2:
OBSERVATÓRIO AMAZÔNICO EM TORRE ALTA - FOCANDO O PAPEL DA AMAZÔNIA NO
BALANÇO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E CLIMA", coordenado pelo pesquisador Carlos
Alberto Nobre Quesada, da instituição Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
conforme Processo CNPq nº 01300.001057/2016-80.
Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão
autorizadas para a equipe estrangeira:
. NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
N AC I O N A L I DA D E
. Bastiaan
Wouter
Mol
University of Wageningen, Netherlands
Holandesa
. Birte Thiede
Max Planck Institute for Dynamics and
Self-Organisation
Alemã
. Dan Frederik Lange
Max-Planck Institute for Biogeochemistry,
Jena, Germany
Alemã
. David
Joan
Bonell
Fo n t a s
IMAU
Institute
for
Marine
and
Atmospheric
research,
University
of
Utrecht, Netherlands
Espanhola
. Eberhard
Bodenschatz
Max Planck Institute for Dynamics and
Self-Organisation
Alemã
. Giovanni Pugliese
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Italiana
. Gholamhossein
Bagheri
Max Planck Institute for Dynamics and
Self-Organisation
Iraniana
. Hugo Jan de Boer
University of Utrecht, Netherlands
Holandesa
. Jessica Finck
Max-Planck Institute for Biogeochemistry,
Jena, Germany
Alemã
. Jorge Vila Guerau de
Arellano
University of Wageningen, Netherlands
Espanhola
. Marcel Meyer
Max Planck Institute for Dynamics and
Self-Organisation
Alemã
. Marina
Francine
Marcelle Jamar de
Bolsee
IMT Nord Europe, University of Lille,
France
Francesa
. Martin Janssens
University of Wageningen, Netherlands
Holandesa
. Oliver Lauer
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Alemã
. Oliver Sclenczek
Max Planck Institute for Dynamics and
Self-Organisation
Alemã
. Oscar
Karel
Hartogensis
University of Wageningen, Netherlands
Holandesa
. Raquel
González
Armas
University of Wageningen, Netherlands
Espanhola
. Robbert
Petrus
Johannes Moonen
IMAU
Institute
for
Marine
and
Atmospheric
research,
University
of
Utrecht, Netherlands
Holandesa
. Sanja Basic
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Croata
. Santhosh Raj Subha
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Indiana
. Sebastian Best
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Alemã
. Stefan Herdy
University of Graz, Austria
Austríaca
. Stefanie Hildmann
Johannes Gutenberg-University,
Mainz,
Germany
Alemã
. Thomas Kenntner
Max-Planck
Institute
for
Chemistry,
Mainz, Germany
Alemã
. Thomas Rockmann
University of Utrecht, Netherlands
Alemã
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para a
localidade do município de São Sebastião do Uatumã, da região do Amazonas.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT
nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir de 15 de dezembro de 2018 a 14
de dezembro de 2022.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIA CNPQ Nº 988, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material biológico,
com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto BURR OW I N G
OWLS IN THE
AMERICAS, coordenado pela Dra. Priscilla
Esclarski, da instituição
Universidade Estadual de Maringá, conforme Processo CNPq nº 01300.010235/2021-71.
Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material biológico estão
autorizadas para a equipe estrangeira:
. NOME
I N S T I T U I Ç ÃO
N AC I O N A L I DA D E
. David
Harold
Johnson
Global Owl Project
Americana
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica são autorizadas para a
localidade dos municípios PR/Maringá RS/ Mostardas (PN Lagoa do Peixe) MG/Uberlândia
RR/ Boa Vista MS/ Campo Grande DF/Brasília AM/Manaus Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco; com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), SISBIO Nº 80809-1.
Art. 4º A remessa ao exterior está registrada no Sistema Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN) com o Cadastro nº
A 9 0 FAC 3 .
Art. 5º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT
nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 6º Esta autorização terá validade a partir de 15 de agosto de 2022 até 30
de dezembro de 2023.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileiro, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVALDO FERREIRA VILELA