DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
867.006/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS
MINERAIS-
Alvará n°
4926/2013
- Cessionário:
Mineração
Cristo
Rei Ltda-
CNPJ
03.141.794/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.378/2022-DEOCLECIO LONGO-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento
em 04/04/2025
866.790/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 77/2022 -
Vencimento em 25/09/2023
866.791/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 76/2022 -
Vencimento em 27/09/2023
866.788/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 75/2022 -
Vencimento em 24/09/2023
866.786/2019-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 74/2022 -
Vencimento em 27/09/2023
866.432/2022-LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125-Registro
de Licença N° 73/2022 - Vencimento em Indeterminado
866.452/2022-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO-Registro de Licença N°
58/2022 - Vencimento em Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°6059/2021
880.106/2021-LEONTECH 
MINERACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
-Alvará
N°8686/2021
880.107/2021-LEONTECH 
MINERACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
-Alvará
N°6064/2021
880.105/2021-LEONTECH 
MINERACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
-Alvará
N°6063/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 14/2017 -
Vencimento em 01/08/2023
880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 283/2005 -
Vencimento em 31/12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO-Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 10/03/2023
880.179/2021-RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL-Registro de Licença N°
14/2022 - Vencimento em 09/07/2025
880.178/2022-ELINE CABRAL DE VASCONCELOS-Registro de Licença N° 11/2022
- Vencimento em 09/11/2023
880.072/2022-COOPERATIVA
IRODAK AGROEXTRATIVISTA
SUSTENTAVEL
DO
AMAZONAS-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 22/03/2023
880.051/2022-GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI-
Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 17/02/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.139/2022-FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-OF. N°33778/2022
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.257/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
881.537/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
880.318/1984-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA
880.051/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.
880.064/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS
880.081/2018-CLEITON VERISSIMO GONZAGA
880.061/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS
880.062/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS
881.540/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
880.044/2022-FABIO ANGELICO
880.064/2022-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 287/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.870/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.877/2016-COOPERMINERIOS 
COOPER. 
MISTA 
DE
EXP. 
MINERAL 
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.436/2022-EDILSON HIROYUKI MORIKAWA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 112/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.021/2014-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-OF. N°36040/2022
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°36069/2022
810.254/2015-JOSE CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°36074/2022
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°36078/2022
810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36089/2022
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.406/2016-INDUSTRIA 
CERAMICA 
MONDADORI
LTDA- 
Processo
englobado:810.156/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.156/2022-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.584/2013-SILZIEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro
de Licença N°
130/2013 - Vencimento em 26/07/2027
811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO-
Registro de Licença N°
278/2013 -
Vencimento em 11/07/2027
810.168/2017-CAMAGO
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA.-
Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 22/07/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.219/2018-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração
N°91/2018 de 21/05/2018
810.962/2017-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração
N°103/2018 de 21/06/2018
810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°110/2017
de 21/07/2017
810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°87/2017
de 29/06/2017
810.043/2017-MUNICIPIO
DE SAO
PEDRO
DO
SUL-Registro de
Extração
N°102/2017 de 11/07/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.107/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°17/2018 de
30/01/2018
811.105/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°15/2018 de
30/01/2018
811.104/2017-MUNICIPIO DE COLORADO-Registro de Extração N°14/2018 de
30/01/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de
05/07/2017
810.186/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°58/2017 de
08/06/2017
810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017
de 10/08/2017
810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração
N°47/2012 de 04/06/2012
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.482/2017-MUNICIPIO 
DE 
UNIAO 
DA
SERRA-Registro 
de 
Extração
N°118/2017 de 25/07/2017
810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração
N°47/2016 de 10/06/2016
811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°109/2017 de
20/07/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de
02/05/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022
811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022
811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.442/2022-MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO-Registro de
Licença N° 119/2022 - Vencimento em 20/06/2026
810.518/2022-CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 120/2022 -
Vencimento em 07/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°36565/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.384/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35746/2022
810.408/2022-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
EIRELI 
ME-OF.
N°35800/2022
810.460/2022-MONTE
BIANCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
S.A.-OF.
N°36317/2022
810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°36197/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°36549/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36264/2022
810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36258/2022
810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36254/2022
810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°36251/2022
810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36536/2022
810.475/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36526/2022
810.474/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36519/2022
810.473/2022-MUNICÍPIO DE FORQUETINHA-OF. N°36515/2022
810.469/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36494/2022
810.468/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36455/2022
810.465/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°36424/2022
810.503/2022-MUNICIPIO 
DE
MONTE 
ALEGRE
DOS 
CAMPOS-OF.
N°36630/2022
810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO-OF. N°36638/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.499/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°161/2022
de 10/08/2022
810.467/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração
N°158/2022 de 10/08/2022
810.466/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração
N°157/2022 de 10/08/2022
810.462/2022-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL- Registro de Extração
N°156/2022 de 10/08/2022
810.504/2022-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°162/2022 de
10/08/2022