DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO - RELAÇÃO nº 86/2021/RN, publicado no Diário Oficial da União
nº 185, de 29 de Setembro de 2021, Seção 1, pag. 87, onde se lê: Ficam NOTIFICADOS para
pagar
ou parcelar
débito (MULTA)/prazo
10(dez)
dias (6.62)
Sudamerica LTDA
-
848.097/2018 - Not. 112/2021 - R$ 0,00, leia-se: Ficam NOTIFICADOS para pagar ou
parcelar débito (MULTA)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica LTDA - 848.097/2018 - Not.
112/2021 - R$ 8.633,24 .
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 455/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50) Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886.010/2019 Mauro Marcelo Souza
Ramos - 886.202/2019
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.210/2019
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.212/2019
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.213/2019
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.221/2019
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.059/2021
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.060/2021
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.062/2021
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.063/2021
C P M Stone Mineração Ind. e Comércio Eireli Me - 886.064/2021
Israel de Jesus Martins Andrade - 886.096/2021
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.981, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871013/2022-81-ZILDA GUSMAO DE MATOS (Documento SEI: 4721036)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.982, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896115/2022-51-RIBEIRO & MASTELA MINERACAO LTDA (Documento SEI:
4721045)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.983, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831361/2022-15-JOSE LUCAS JAQUES (Documento SEI: 4721039)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.984, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831360/2022-71-MINERACAO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA (Documento
SEI: 4721044)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.985, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826251/2022-72-Anderson Pisanelli da Silva (Documento SEI: 4721035)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.986, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871012/2022-37-Vitor Araujo Alves (Documento SEI: 4721033)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.987, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871011/2022-92-Vitor Araujo Alves (Documento SEI: 4721034)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.988, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806075/2022-43-EDECON MINERADORA LTDA (Documento SEI: )
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.870315/2022-32-FRONTERA BRASIL
MINERACAO LTDA. (Documento SEI: )
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.990, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830942/2022-30-MARILENE 
FRANCA 
GONCALVES 
(Documento 
SEI:
4721085)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.991, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896096/2022-62-Paulo
Cesar 
Moraes
da
Silva 
(Documento
SEI:
4721042)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.992, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871027/2022-03-SS EVO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4721220)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.993, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871032/2022-16-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI:
4721219)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.994, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871031/2022-63-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI:
4721221)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.995, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831385/2022-74-DRAGA
PARA DE
MINAS
LTDA (Documento
SEI:
4721223)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.996, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871030/2022-19-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento
SEI: 4721231)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO