DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
352940
M AU Á
0000339180
Equipe Saúde da Família
. SP
352980
MINEIROS DO TIETÊ
0001569333
Equipe Saúde da Família
. SP
354100
PRAIA GRANDE
0001611003
Equipe Saúde da Família
. SP
355030
SÃO PAULO
0000365025
Equipe Saúde da Família
. SP
355040
SÃO PEDRO
0001531204
Equipe Saúde da Família
. 82 MUNICÍPIOS
90 EQUIPES
ANEXO II
QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SUSPENSOS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA JUNHO DE 2022
. UF
IBGE
Município
Quantidade
. BA
290600
CAMPO FORMOSO
1
. BA
292740
S A LV A D O R
1
. DF
530010
BRASÍLIA
7
. ES
320320
L I N H A R ES
1
. ES
320520
VILA VELHA
2
. GO
521250
LU Z I Â N I A
1
. MA
210660
M AT Õ ES
1
. MA
210825
PEDRO DO ROSÁRIO
1
. MA
210910
PRESIDENTE DUTRA
1
. MA
211130
SÃO LUÍS
8
. MG
310620
BELO HORIZONTE
3
. MG
310750
BOM JARDIM DE MINAS
1
. MG
312230
DIVINÓPOLIS
3
. MG
315280
P R AT A
2
. MG
315670
S A BA R Á
2
. MS
500124
ARAL MOREIRA
1
. MS
500620
NOVA ANDRADINA
1
. PA
150140
BELÉM
1
. PE
260170
BELO JARDIM
1
. PE
260260
BREJO DA MADRE DE DEUS
1
. PE
260410
CARUARU
1
. PR
410830
FOZ DO IGUAÇU
4
. PR
411810
P A R A N AC I T Y
1
. RJ
330045
BELFORD ROXO
3
. RJ
330270
MARICÁ
1
. RN
240810
N AT A L
3
. RO
110005
CEREJEIRAS
6
. RS
430210
BENTO GONÇALVES
2
. RS
430720
ERVAL GRANDE
3
. RS
431230
M I R AG U A Í
2
. RS
431240
M O N T E N EG R O
2
. RS
432200
T R I U N FO
1
. SC
420060
ÁGUAS MORNAS
1
. SC
420230
B I G U AÇ U
3
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
1
. SC
421110
MONTE CASTELO
1
. SE
280480
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
1
. SP
351870
G U A R U JÁ
1
. SP
351907
HORTOLÂNDIA
1
. SP
352590
JUNDIAÍ
2
. SP
352940
M AU Á
2
. SP
353110
M O N G AG U Á
1
. SP
354520
S A LT O
1
. SP
355030
SÃO PAULO
2
. TO
171110
ITAPORÃ DO TOCANTINS
1
. 45 MUNICÍPIOS
87 ACS
PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica (SISAB).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a ausência de
alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, identificadas nas competências CNES fevereiro, março e abril de 2022, resolve:
Art. 1º Suspender na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a esta Portaria,
com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.
Parágrafo único. As informações sobre suspensão de que trata esta Portaria estão disponibilizadas no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de Atenção Primária (SAPS)
do Ministério da Saúde.
Art. 2º A partir da regularização das informações no SISAB, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO I
EQUIPES (INE) COM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISAB, SUSPENSAS NA PARCELA JUNHO DE 2022
.
UF
IBGE
Município
INE
Tipo
.
BA
291360
ILHÉUS
0001688693
Equipe Consultoria na Rua
.
BA
291480
ITABUNA
0001655795
Equipe Consultoria na Rua
.
BA
292740
S A LV A D O R
0001890190
Equipe Consultoria na Rua
.
MG
315180
POÇOS DE CALDAS
0001602209
Equipe Consultoria na Rua
.
SP
352940
M AU Á
0001468251
Equipe Consultoria na Rua
.
AC
120030
FEIJÓ
0001860062
Equipe de Saúde Bucal
.
AC
120032
J O R DÃO
0002145790
Equipe de Saúde Bucal
.
AC
120040
RIO BRANCO
0001956558
Equipe de Saúde Bucal
.
AC
120040
RIO BRANCO
0001959026
Equipe de Saúde Bucal
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002052199
Equipe de Saúde Bucal
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002059711
Equipe de Saúde Bucal
.
AL
270140
CAMPO ALEGRE
0001831046
Equipe de Saúde Bucal
.
AL
270240
DELMIRO GOUVEIA
0001977385
Equipe de Saúde Bucal