DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.061198/2022-60, resolve:
Exonerar o servidor OTÁVIO LUIZ DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção e Gestão de
Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065007/2022-39, resolve:
Nomear MILENA MONTAGNER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.063191/2022-82, resolve:
Exonerar a servidora FABIANY MARIA
MADE E VELLASCO do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 203, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.063191/2022-82, resolve:
Nomear 
JOSÉ 
GUILHERME
TANURE 
BACELAR 
para 
exercer
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Formação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 207, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052144/2022-11, resolve:
Exonerar o servidor ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a
contar de 11 de agosto de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052144/2022-11, resolve:
Nomear a servidora LUANNA SHIRLEY DE JESUS SOUSA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 209, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052144/2022-11, resolve:
Nomear a servidora LARA RODRIGUES FERREIRA MONTEIRO DE ARAÚJO para
exercer o o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 210, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052144/2022-11,
resolve:
Nomear 
NARA 
CRISTIANE 
XAVIER 
PINHEIRO 
para 
exercer 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 218, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.061198/2022-60, resolve:
Nomear SIMONE ANTONIA COLEN, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção e
Gestão de Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA,
Analista Técnico de Políticas Sociais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
deste Ministério, para compor a Delegação do Brasil e participar da Oficina de
Planejamento do projeto trilateral sobre Primeira Infância, a realizar-se na cidade de
Assunção, na República do Paraguai, no período de 22 a 26 de agosto de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 27 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.068508/2022-77.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAIS MENDES DANTAS, Assessora
Especial do Ministro de Estado da Cidadania, para compor a Delegação do Brasil e
participar da Oficina de Planejamento do projeto trilateral sobre Primeira Infância, a
realizar-se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 22 a 26 de
agosto de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 27 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.068508/2022-77.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO MILHOMEM REZENDE,
Diretor do Departamento de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Nacional de
Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, para compor a Delegação do Brasil e participar da Oficina de Planejamento do
projeto trilateral sobre Primeira Infância, a realizar-se na cidade de Assunção, na República
do Paraguai, no período de 22 a 26 de agosto de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 27 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.067058/2022-03.
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RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CÍCERA PINHEIRO,
Assessora da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para compor a Delegação do Brasil e participar
da Oficina de Planejamento do projeto trilateral sobre Primeira Infância, a realizar-se na
cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 22 a 26 de agosto de
2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 27 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº
71000.067058/2022-03.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.201, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o
inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado
com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000144/2022-
92, resolve:
Designar, o servidor SERGIO JOSÉ PEREIRA, Secretário-Geral, o Vice-
Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO, Secretário de Controle Interno, o servidor
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, Chefe de Assessoria Especial de Gestão
Estratégica da Secretaria-Geral, o servidor MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE,
Consultor Jurídico-Adjunto, e o Cel Inf CHARLES DOMINGUES DA SILVA, Assessor
Militar da Secretaria-Geral, para realizarem Visita Técnica e reuniões junto às
Comissões Brasileiras
da Marinha,
do Exército
e da
Aeronáutica, e
à
Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), todas
sediadas na cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América. O
afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022.
A missão é considerada eventual
e de natureza administrativa,
estando enquadrada nos termos da alínea c do inciso I e da alínea c do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA