DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 72 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Restabelecer por Tutela de Urgência, o benefício do Auxílio Invalidez (AI), ao 2º
Ten Refm ROBERTO WAGNER PARAS SENA, Prec/CP 96/1783729, Idt 019.559.473-4 M D / E B,
CPF 004.055.997-14, em cumprimento de sentença relativa ao Processo nº 5042994-
17.2022.4.02.5101, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cuja executoriedade é provisória
em razão da ausência do trânsito em julgado, a contar de 1º ABR 21 (data da interrupção
da concessão do benefício), com fulcro no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06 e conforme
o Parecer de Força Executório nº 00291/2022/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, de 27 JUN 22
o DIEx nº 37387-SeçDU/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 08 AGO22.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 152-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(072485784-2)
JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Prec CP: 96 1879188, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Parque
Zoobotânico da Caatinga, do 72º BI Mtz (PETROLINA-PE).
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(072485784-2)
JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Prec CP: 96 1879188, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Parque Zoobotânico da Caatinga, do 72º BI Mtz (PETROLINA-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 183-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072459614-3) SEVERINO
GOMES DE AMORIM, Prec CP: 96 1879469, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Serviços Gerais, da 7ª Cia Com (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072459614-3) SEVERINO
GOMES DE AMORIM, Prec CP: 96 1879469, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Seção de Serviços Gerais, na 7ª Cia Com (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 236-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019288393-2) AILTON LUIZ DOS
SANTOS ESCOBAR, Prec CP: 96 1884873, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019288393-2) AILTON LUIZ DOS
SANTOS ESCOBAR, Prec CP: 96 1884873, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 238-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (020345854-2) FRANCISCO HELENO
MONTEIRO NEGREIROS, Prec CP: 96 1887561, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (020345854-2) FRANCISCO HELENO
MONTEIRO NEGREIROS, Prec CP: 96 1887561, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 239-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (019252813-1) ONOFRE ARARIPE
FILHO, Prec CP: 96 1870898, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Gestor da Telefonia VoIP e Central Phillips Sopho 3050, do 5º CTA
( R EC I F E - P E ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019252813-1) ONOFRE ARARIPE
FILHO, Prec CP: 96 1870898, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor da Telefonia VoIP e Central Phillips Sopho
3050, no 5º CTA (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 240-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072468614-2) ROGÉRIO
SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1876416, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Pessoal, do CIMNC (PAUDALHO-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072468614-2) ROGÉRIO
SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1876416, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Pessoal, do CIMNC (PAUDALHO-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 242-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074195233-7) JOSÉ
EXPEDITO BARBOSA MUNIZ, Prec CP: 96 1659127, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074195233-7) JOSÉ
EXPEDITO BARBOSA MUNIZ, Prec CP: 96 1659127, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 243-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (047765483-4) ANTONIO IVANILDO
DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1761824, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (047765483-4) ANTONIO IVANILDO
DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1761824, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 244-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (074101743-8) ANTONIO HILÁRIO
DA SILVA NETO, Prec CP: 96 1789627, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (074101743-8) ANTONIO HILÁRIO
DA SILVA NETO, Prec CP: 96 1789627, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 245-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (070276303-8) RIBAMAR JUVINO
BANDEIRA, Prec CP: 96 1798222, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Saúde
Regional, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (070276303-8) RIBAMAR JUVINO
BANDEIRA, Prec CP: 96 1798222, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Seção de Saúde Regional, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 246-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (076019173-4) ROMILDO DE
CARVALHO MOREIRA, Prec CP: 96 1718915, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Laboratório de Análises Clínicas, do HMAR
( R EC I F E - P E ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (076019173-4) ROMILDO DE
CARVALHO MOREIRA, Prec CP: 96 1718915, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Laboratório de Análises Clínicas,
do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES