DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 265-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101344043-1) ANTÔNIO CÍCERO
GOMES PRUDÊNCIO, Prec CP: 96 1826346, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Serviço
de Aprovisionamento, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101344043-1) ANTÔNIO CÍCERO
GOMES PRUDÊNCIO, Prec CP: 96 1826346, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço
de Aprovisionamento, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 267-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (018377213-6) JORGE
LUIZ DA SILVA, Prec CP: 96 1728716, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
Especial de Gestão de Projetos e Processos, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (018377213-6) JORGE LUIZ
DA SILVA, Prec CP: 96 1728716, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Assessoria Especial de Gestão de Projetos e Processos, no Cmdo 6ª RM (SALVADO R - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 268-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (106615081-2) AUGUSTO CESAR DE
LIMA, Prec CP: 96 1537190, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gerente da Seção de Suprimento Classe I do Escalão
Logístico, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (106615081-2) AUGUSTO CESAR DE
LIMA, Prec CP: 96 1537190, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10
(dez) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Gerente da Seção de Suprimento Classe I do Escalão
Logístico, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 269-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (061999092-2) JOSÉ ADELMO DE
JESUS NEVES, Prec CP: 96 1611409, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Especial da Seção de Serviço de
Assistência Social, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (061999092-2) JOSÉ ADELMO DE
JESUS NEVES, Prec CP: 96 1611409, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Especial da Seção de
Serviço de Assistência Social, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 66-SVP.REFM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim
do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o Art. 8º do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
Cassar a REFORMA a contar de 8 de agosto de 2022, do Cabo (Idt nº
085186693-5 MD/EB) HAMILTON ALVES COSTA, concedida por meio da Portaria nº 436-S/1-
DIP, de 12 de julho de 1993, publicada no DOU nº 131, de 13 de julho de 1993, por ter
sido julgado apto para o serviço do Exército, em inspeção de saúde em grau revisional,
conforme Art 112-A da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que alterou a redação
original da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resultando no seu retorno ao serviço
ativo e licenciamento imediato, na mesma data, passando à reserva não remunerada.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 67-SVP.REFM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o Art. 8º
do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
Cassar a REFORMA a contar de 8 de agosto de 2022, do Soldado (Idt nº
085818973-1 MD/EB) JOSÉ WLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS, concedida por meio da
Portaria nº 0007-S/1-DIP, de 7 de janeiro de 1991, publicada no DOU nº 0007, de 10
de janeiro de 1991, por ter sido julgado apto para o serviço do Exército, em inspeção
de saúde em grau revisional, conforme Art 112-A da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, que alterou a redação original da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resultando no seu retorno ao serviço ativo e licenciamento imediato, na mesma data,
passando à reserva não remunerada.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 179 - SVP 11ª RM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista que o ato de concessão da habilitação inicial da Pensão Militar concedida
às Pensionistas Militares MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 957.308.776-68, na condição de
companheira, CANDICE ROCHA DE AGUIAR, CPF nº 488.129.941-72, LUCIANA ROCHA DE
AGUIAR, CPF nº 416.260.521-15 e PATRÍCIA DE AGUIAR DA ROCHA, CPF nº 398.857.981-53,
na condição de filhas do instituidor, Primeiro-Tenente Reformado URBANO LIBERATO DE
AGUIAR ROCHA, foi julgado legal (SISAC: 10003509-08-2015-000042-1/2015), em Sessão da
2ª Câmara/TCU, de 1º de março de 2016. Considerando o entendimento contido no
Parecer nº 01345/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 17 de dezembro de 2021, a concessão
do benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato não é
atingida pela decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro
de 2019, que estabeleceu que os benefícios previstos no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sejam concedidos apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve:
1. Revogar os efeitos da Portaria nº 117-SSIP/CMDO 11ª RM, de 1º de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, que anulou a
concessão da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-
Tenente Reformado (Idt nº 018131410-5) URBANO LIBERATO DE AGUIAR.
2. Manter o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato concedido, a contar de 16 de dezembro de 2020, ao Primeiro-Tenente Reformado
(Idt nº 018131410-5) URBANO LIBERATO DE AGUIAR, falecido em 19 de junho de 2014,
vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 240 - SVP 11ª RM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e tendo em vista
a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que
estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua
concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 043-S1-DIP, de 17 de janeiro de 2001, publicada no Diário
Oficial da União nº 014, de 19 de janeiro de 2001, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro-Sargento
Reformado (Idt nº 071811940-7) JOSÉ FERREIRA DA SILVA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SVP 11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 – Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 260 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, Prec-CP:
96 1688811, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, Prec-CP: 96 1688811,
na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Hotel de Trânsito
da Base, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 261 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020421704-6) CÉSAR ANTONIO
GIACOMELI, Prec-CP: 96 1786474, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020421704-
6) CÉSAR ANTONIO GIACOMELI, Prec-CP: 96 1786474, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FUSEx do
Comando da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de
2022.
Nº 262 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020402904-5) WILLIAM WAGNER ELIAS,
Prec-CP: 96 1862184, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020402904-5) WILLIAM
WAGNER ELIAS, Prec-CP: 96 1862184, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da SIP, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 263 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (027583682-3) FLAVIO EUGENIO POL I L LO,
Prec-CP: 96 1649631, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de outubro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (027583682-3) FLAVIO EUGENIO
POLILLO, Prec-CP: 96 1649631, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos do OPIP do Comando da Brigada,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 264 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (031873843-2) JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS
REIS, Prec-CP: 96 1864545, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (031873843-2) JOSÉ
AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS, Prec-CP: 96 1864545, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para a Gestão da Frota de
VBTP Me GUARANI, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 265 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (097033763-0) ALCEMIR ELIAS DE OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1817634, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de outubro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (097033763-0) ALCEMIR ELIAS
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1817634, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Pagamento de Inativos e Pensionistas do
Comando da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de
2022.
Nº 266 - Exonerar , de ofício, o 2º Ten Veterano (010586133-0) JORGE PEREIRA RES E N D E ,
Prec-CP: 96 1620392, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Ten Veterano (010586133-0) JORGE PEREIRA
RESENDE, Prec-CP: 96 1620392, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico ao Projeto Soldado Cidadão, Programa Força no
Esporte (Profesp), Pvana/Pcena e Cursos Técnicos Ligados ao Sistema SENAI/SENAC na Área
do CMSE, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 267 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020364874-6) MARCELO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1936426, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de

                            

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