DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 247-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (076001963-8) WALLACE DE SOUZA
FERREIRA, Prec CP: 96 1740174, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador de Atividades Administrativas e
Financeiras, do HMAR (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (076001963-8) WALLACE DE SOUZA
FERREIRA, Prec CP: 96 1740174, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador de Atividades
Administrativas e Financeiras, do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 248-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (031834923-0) ROBERTO SANTOS
DA SILVA, Prec CP: 96 1737949, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos, do HMAR (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (031834923-0) ROBERTO SANTOS
DA SILVA, Prec CP: 96 1737949, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 249-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049873313-8) CARLOS HENRIQUE
NEPOMUCENO DE AGUIAR, Prec CP: 96 1891696, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049873313-8) CARLOS HENRIQUE
NEPOMUCENO DE AGUIAR, Prec CP: 96 1891696, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 250-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049873103-3) NEI MAIA DE
SOUZA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2022,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, do 4º BPE (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049873103-3) NEI MAIA DE SOUZA,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, do 4º BPE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 251-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072470074-5) JOSÉ
ELIAS BARBOSA DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, do 4º BPE (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072470074-5) JOSÉ ELIAS
BARBOSA DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no 4º BPE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 252-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072483324-9) RINALDO
FRAZÃO DE ARAUJO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro
de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 4º BPE (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072483324-9) RINALDO
FRAZÃO DE ARAUJO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, no 4º BPE ( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 255-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072458794-4) JOSAFÁ
DA HORA SANTIAGO, Prec CP: 96 1894575, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Lanternagem, Pintura e Serralheria, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES - P E ) .
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072458794-4) JOSAFÁ DA
HORA SANTIAGO, Prec CP: 96 1894575, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Lanternagem, Pintura e Serralheria, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 256-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288963-2) MARCOS
JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Prec CP: 96 1850320, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
de Manutenção da Área Patrimonial, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288963-2) MARCOS
JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Prec CP: 96 1850320, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades de Manutenção da Área Patrimonial, do 14º BI Mtz (JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 257-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075963433-0) ANTÔNIO
CESAR DE SOUZA SANTANA, Prec CP: 96 1724582, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Gabinete do Comandante, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075963433-0) ANTÔNIO
CESAR DE SOUZA SANTANA, Prec CP: 96 1724582, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades do Gabinete do Comandante, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 260-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076109213-9) LUCIVALDO
LOPES DA SILVA, Prec CP: 96 1799220, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico Administrativo às Atividades do Serviço de Polícia, do
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076109213-9) LUCIVALDO
LOPES DA SILVA, Prec CP: 96 1799220, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo às Atividades do
Serviço de Polícia, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 261-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (072289643-8) MARCOS
ANTÔNIO BATISTA CANTO, Prec CP: 96 1780708, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico Administrativo às Atividades do Serviço
de Polícia, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (072289643-8) MARCOS
ANTÔNIO BATISTA CANTO, Prec CP: 96 1780708, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo às
Atividades do Serviço de Polícia, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 262-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (062507593-2) GERISVALDO ALVES
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1806173, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, do 35º BI (FEIRA DE
S A N T A N A - BA ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (062507593-2) GERISVALDO ALVES DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1806173, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, no
35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES