DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 216/COM4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o inciso II, alínea a, § 3º, do art. 121, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os oficiais abaixo mencionados da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, a partir do dia 12 de junho de 2022 (término da 3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 13.0304.34 JADSON SOUZA DE OLIVEIRA; e
1º Ten (RM2-T) 13.0311.47 ANTONIA BLENDA FERREIRA SUDÁRIO LEMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 12 de junho de 2022.
GABRIEL LIMA BARBOSA
Capitão de Corveta Assistente no impedimento do EDGAR
LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA Nº 217/COM4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, de acordo com a alínea a, do
inciso I, do art. 50, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva
da Marinha), e combinado com o previsto na alínea c, do inciso 10.3.3, da DGPM-406 (8ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o GM (RM2-Md)
22.0297.29 ELIAS GÓES SALVIANO, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 30 de
maio de 2022, por ter sido considerado INCAPAZ B-2, conforme a inspeção de saúde para
Verificação de Deficiência Funcional concluída pela Junta Regular de Saúde, de acordo com
a Mensagem R-071328Z/JUN/2022, do HNBe.
Art. 2º Mantê-lo na condição de encostado ao Hospital Naval de Belém,
retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 30 de maio de 2022, até a conclusão de sua
inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GABRIEL LIMA BARBOSA
Capitão de Corveta Assistente no impedimento do EDGAR
LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA Nº 256/COM4ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
a alínea a, § 3º e § 4º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-T) 06.0427.41 CAMILA PENHA E SILVA
DE ARAUJO, a partir do dia 23 de julho de 2022 (término da 5ª prorrogação).
Art. 2º Mantê-la encostada à Capitania dos Portos do Maranhão, a partir de 23
de julho de 2022, até a conclusão de sua inspeção de saúde, de acordo com a Mensagem
P-051931Z/JUL/2022, da Capitania dos Portos do Maranhão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GABRIEL LIMA BARBOSA
Capitão de Corveta Assistente no impedimento do EDGAR
LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA Nº 259/COM4ºDN, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo
com a alínea a do § 3º, e § 4º do inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes:
I - Dia 23 de julho de 2022 (término da 5ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 06.0432.75 OTALITA MARIA LIMA DOS SANTOS.
II - Dia 30 de julho de 2022 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-Md) 14.1517.66 DANIEL VALE BARROS;
CT (RM2-S) 14.1517.58 ALESSANDRA AMARAL BRANDÃO; e
CT (RM2-S) 14.1517.40 ALESSANDRA CHAVES BAILOSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GABRIEL LIMA BARBOSA
Capitão de Corveta Assistente no impedimento do EDGAR
LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA Nº 287/COM4º DN, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo inciso II, do art. 46, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com
o § 1º, do art. 25, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e com o art. 18 das Instruções Gerais
para os Estágios e Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva da 2ª Classe da Marinha, a contar de 1º de agosto de 2022, os
Guardas-Marinha (RM2-Md) abaixo mencionados:
GM (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;
GM (RM2-Md) 22.0286.25 FELIPE DE OLIVEIRA FRÓES;
GM (RM2-Md) 22.0296.21 RAIMUNDO THIAGO TAVARES MACIEL;
GM (RM2-Md) 22.0288.20 EMANOEL MORAES VERAS;
GM (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0282.26 JEFFERSON MATEUS DE OLIVEIRA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0295.24 ARTHUR DE MEDEIROS ALVES;
GM (RM2-Md) 22.0290.28 LUÍS FERNANDO FREITAS DE SOUSA;
GM (RM2-Md) 22.0285.28 LEONARDO SÁ TABOSA;
GM (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS DAS CHAGAS CARDOSO;
GM (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0289.27 LUCAS DE SOUZA DIAS;
GM (RM2-Md) 22.0279.21 GUSTAVO TAVARES LIMA;
GM (RM2-Md) 22.0291.25 CLÁUDIO AMANAJAS PEREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0278.23 JOÃO FELIPE SERRÃO DA SILVEIRA DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0294.27 KLEBER PINTO LADISLAU;
GM (RM2-Md) 22.0283.23 MAURO SANTOS RAIOL;
GM (RM2-Md) 22.0298.26 BERTHO VINÍCIUS ROCHA NYLANDER; e
GM (RM2-Md) 22.0293.20 VANDER DE SOUSA ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CLEITON SOUSA DA SILVA
Capitão-Tenente (AA) Ajudante de Ordens no impedimento
do EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Vice-Almirante
Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 434/COM5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EL 85.7355.15 CARMINDO SÉRGIO MAXIMO ROSA, previsto na Portaria n° 322/2020,
até 09 de agosto de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo
em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, na tarefa de Auxiliar do Encarregado da Seção de Serviços
Gerais, NEO 33.0.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser
prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 435/COM5ºDN, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do 2° SG-RM1-AV-MV 84.5262.38 PAULO ROBERTO
GUTERRES, para Encarregado da Divisão de Ensino Profissional Marítimo, NEO 10.0.0.1, na
área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n°
279/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-
RM1-AV-MV 84.5262.38 PAULO ROBERTO GUTERRES, até 19 de agosto de 2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor
a Força de Trabalho da Delegacia Fluvial de Uruguaiana.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 436/COM5ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 85.1887.86 JOSÉ ELISEU BATISTA, previsto na Portaria n° 336/2020, até 23 de
setembro de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho da Estação Radiogoniométrica da Marinha
no Rio Grande, na tarefa de Auxiliar da Execução Financeira, NEO 13.0.0.17, por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437/COM5ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 31 de agosto de 2022, o SO-Ref°-EP
77.5015.35 ILGO JOAQUIM DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 308/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 731/CPESFN, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, art. 86, inciso
I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da
Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido
Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 07JUL2022, o SO-FN-IF 87.1612.22 JA I R
LINO DO NASCIMENTO, agregado pela Portaria n° 143, de 18FEV2019, deste Comando.
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
27JUN2022
SO-FN-IF 87.0822.17 ELVIO GONÇALVES DE SOUZA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
07JUL2022
SO-FN-IF 87.1612.22 JAIR LINO DO NASCIMENTO
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
12JUL2022
SO-FN-IF 87.0814.23 SANDRO DE SOUSA PEREIRA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUL2022
SO-FN-CN 85.1677.89 ANGELO MÁRCIO DIOGO CORREIA
SO-FN-MO 87.1820.09 ANSELMO JORGE NEVES DE SOUZA JUNIOR; e
2ºSG-FN-AT 01.7653.96 ANTONIO DA SILVA.
Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a, inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
30JUN2022
3ºSG-FN-CN 05.9223.48 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
05JUL2022
SO-FN-IF 86.4970.06 NELSON MOREIRA BARBOSA
Art. 4º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:

                            

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