DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coventry/Reino Unido, no período de 11 a 16 de setembro de 2022, incluído trânsito,
com ônus de diárias, passagens, inscrição e seguro viagem para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002425/2022-55 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº. XX46XX, da Diretoria de
Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Sexta Conferência do Processo de Déli
'Explorando Novos Paradigmas de Desenvolvimento e Crescimento Econômico: Parcerias
em Tempos de Transições e Contestações', em Nova Deli/Índia, no período de 24 a 31 de
agosto de 2022, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n°
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Nº 157 - Designar o servidor CHRISTIAN VONBUN, matrícula SIAPE nº XX609XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento
Econômico - COCDE, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Nº 158 - Designar o servidor CLAUDIOMAR MATIAS ROLIN FILHO, matrícula SIAPE nº
XX228XX, para
o encargo
de substituto eventual
do Coordenador
de Políticas
Macroeconômicas - COPMA, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Nº 159 - Designar a servidora MARIA ANDREIA PARENTE LAMEIRAS, matrícula SIAPE nº
XX227XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos da Conjuntura
e Flutuações Cíclicas - COCFC, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 604, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005774/2021-
79, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 778, de 5 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 191, de 7 de outubro de 2021,
Seção 2, p. 25, que teve como último ato a Portaria MEC nº 420, de 13 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 2, p. 19,
visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
23000.032531/2016-32, 
ante
as 
razões 
apresentadas 
no
Ofício 
nº
121/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 4 de agosto
de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 605, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o
disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de
15 de dezembro de 2017, e no art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de
8 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o seguinte membro da Comissão Técnica
de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, designado pela Portaria MEC nº 181,
de 21 de março de 2022:
I - Área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Custódio Filipe de Jesus Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.020941/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO OTTONI
TRINDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROSENAL OTTONI TRINDADE, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, matrícula nº 0749463, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 23/06/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022 da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.578, de 22/12/2017, publicada no DOU
de 26/12/ 2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142974, pelo
período de 21 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, trânsito incluso, para
apresentar o
artigo "Ensino e Currículo
de Geografia numa Educação
para a
Sustentabilidade" no 4º encontro Internacional do CEGOT, em Porto, Portugal, objetivando
divulgar a pesquisa desenvolvida no Instituto Benjamin Constant, com a temática de
educação inclusiva, e aperfeiçoar o desenvolvimento do tema pesquisado, com ônus
limitado, de acordo com o constante no Processo nº 23119.001564.2022-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA IBC Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria SAA/SE/MEC nº 28, de 06/03/98,
publicada no DOU nº 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a SONIA DE SOUSA VIANNA, na qualidade
de esposa, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOVINIANO VIANNA
NETTO, matrícula SIAPE nº 262955, cargo de encanador, Classe C, Nível de capacitação I,
padrão 16, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os art. 16 inciso I, 74 e art 77, § 2º, inciso V alínea C, item 6,
da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com disposto no Caput do Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A pensão terá início a partir de 21 de julho de 2022, data do óbito do
instituidor, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001757.2022-11.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 607, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 10.195, de
30 de dezembro
de 2019, e considerando
os dados no Sistema
Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - Simec, referente ao
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 8747, conforme constam dos Processos SEI nº
23000.031770/2019-18 e SEI nº 23000.015650/2020-15, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 395, de 3 de julho de 2020, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 3º O Comitê Técnico será composto por servidores dos seguintes
órgãos:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/MEC:
a) Anderson Sanita, matrícula Siape 2814807, que coordenará o presente
comitê técnico;
..................................................................................................
II - da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, indicados
pelo Instituto Federal do Espírito Santo - IFES:
a) Adailton Saraiva, matrícula Siape 1592243;
b) Aline Freitas da Silva de Carvalho, matrícula Siape 2738567;
c) Carla Rejane de Paula Barros Caetano, matrícula Siape 1080272;
d) Danielli Veiga Carneiro Sondermann, matrícula Siape 1544675;
e) Diemerson Saquetto, matrícula Siape 2560543;
f) Eliana Firmino Burgarelli Ribeiro, matrícula Siape 3077003;
g) Elizabete Gerlânia Caron Sandrini, matrícula Siape 1847806;
h) Emilene Coco dos Santos, matrícula Siape 1440687;
i) Indiana Reis da Silva Becevelli, matrícula SIAPE 1520929;
j) Jaqueline Maissiat, matrícula Siape 2274440;
l) José Mário Costa Junior, matrícula Siape 1656659;
m) Klinger Ceccon Caprioli, matrícula Siape 2085206;
n) Larissy Alves Cotonhoto, matrícula Siape 1329649;
o) Lucas Poubel Timm do Carmo, matrícula Siape 2417426;
p) Mariella Berger Andrade, matrícula Siape 1509960;
q) Sanandreia Torezani Perini, matrícula Siape 1441534;
r) Sheila Siqueira da Silva, matrícula Siape 1544933;
s) Susana Brunoro Costa de Oliveira, matrícula Siape 1505999;
t) Suzana Maria Gotardo Chambela, matrícula Siape 1606126;
u) Weslley Vitor da Silva, matrícula Siape 2914442;
v) Yvina Pavan Baldo, matrícula Siape 1445934.
III - da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
indicados pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC:
a) Igor Thiago Marques Mendonça, matrícula Siape 2653763;
b) Olivier Allain, matrícula Siape 1445118;
c) Paulo Roberto Wollinger, matrícula Siape 278042. (NR)
...............................................................................................................................
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA

                            

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