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DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata
listada no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Cláudia Santos da
Silva
Pedagogo
E
I
1
0983330
PPP
Catu
23807.250399.2022-
10
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23476.000872/2022-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ICARO BITTENCOURT,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus São Francisco do Sul, matrícula SIAPE nº 1924862, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, nos períodos de 02/09/2022 até 11/09/2022, com a
finalidade de participação no XV Congresso da Associação Internacional para o Estudo da
Música Popular Ramo Latino-Americano, organizado pela seção latino-americana da
Associação Internacional para o Estudo da Música Popular, bem como a apresentar o
trabalho intitulado “Produção musical independente e estúdios de gravação no Brasil: o
caso dos estúdios Sonoviso e Isaec nas décadas de 1970 e 1980”, que será realizado na
cidade de Valparaíso - Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.467, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23821.000503/2018-54 , resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Afastamento do País, do(a) servidor(a)
GENILSON DE MELO CARVALHO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com lotação no Campus São Bento do Sul, matrícula SIAPE nº 1851178, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, nos períodos de 13/09/2022 à
12/03/2023, com a finalidade de participação no Programa de Doutorado em Física, junto
à Universidade de Lisboa – Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 236 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 10 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor OTÁVIO
BOCHECO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1.858.693, para a FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CURSO - FCC, do curso de LICENCIATURA
EM FÍSICA, do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência
por 2 (dois) anos.
(Assinado digitalmente em 10/08/2022 14:23)
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.086/GABR, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001761/2022-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOCÁSSIA PEREIRA FERREIRA FONSECA, Contadora,
Matrícula Siape nº 2163413, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do cargo
de direção, como titular do Departamento de Administração e Planejamento do campus
Aracati, 
código 
CD-04, 
para 
o 
qual
fora 
nomeada 
mediante 
a 
Portaria 
nº
120/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2021(DOU de 11/02/2021, seção 2, página 20).
Art. 2º Nomear RENATO GONDIM GALDINO, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3011206, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o cargo de direção, como titular do Departamento de Administração e
Planejamento do campus Aracati, código CD-04.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.087/GABR, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.001859/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO GONDIM GALDINO, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 3011206, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da
função gratificada, como titular
da Coordenadoria de
Aquisições e
Contratações do campus Aracati, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 153/GABR/REITORIA, de 18 de fevereiro de 2021(DOU nº 33 de 19/02/2021, Sç
2, pág. 20).
Art. 
2º 
Designar 
MARCOS 
TADEU 
BARBOSA 
MOREIRA, 
Auxiliar 
em
Administração, Matrícula Siape nº 210951, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e
Contratações do campus Aracati, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.103/GABR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme consta do processos nº
23266.010397/2018-60 e 0502185-37.2019.4.05.8107, resolve:
Retificar a Portaria nº 88, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de
05/02/2019, seção 2, página 28, a qual concedeu aposentadoria à ANTONIO JOSE CANDIDO
DA SILVA.
Onde se lê: "Proventos proporcionais a 13/30 (4946/10950) avos;"
Leia-se: "Sub judice concede Proventos integrais, nos termos do art. 186,
parágrafo 1º, da Lei 8112/90"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.104/GABR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23822.000970/2022-
51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANTÔNIA RAIANE SANTOS ARAUJO CRUZ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2274073, integrante
do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Redes de Computadores do campus Boa
Viagem, 
Código
FCC, 
para
a 
qual
fora 
designada
mediante 
a
Portaria 
nº
883/GABR/REITORIA, de 18 de agosto de 2020 (DOU de 20/08/2020, seção 2, página
19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.108/GABR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23822.000155/2021-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2022, FABRÍCIO BANDEIRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 4619376,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular
da Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do campus Maracanaú,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 061/GDG, de 28 de abril de
2017 (DOU de 03/05/17).
Art. 2º Designar VENICIO SOARES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1659388, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, para exercer a Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Automação Industrial do campus Maracanaú, Código FCC.
Art. 3º O art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 29- MAURO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
17.08.2022 a 31.08.2022, participar de visita técnico-científica na Universidade de
Valparaíso, em Viña del Mar - Chile. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Vitória. (Proc. nº 23148.005267/2022-38).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 884, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o processo nº 23243.004701/2022-84, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ADRIELE MACHADO RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 1758498, para exercer o cargo de Diretor(a) de Assistência
Estudantil Substituto(a), código de função CD-0004, da Reitoria do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
NIDIA HERINGER

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