DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 927, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
considerando a delegação de competência disposta na Portaria MEC nº 641, de 12 de
agosto de 2021 e tendo em vista o disposto no processo nº 23227.002166/2022-25,
resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 12 de agosto de 2022, para
servidora ALINE CONTREIRA SILVA, Matrícula Siape nº 2995228, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 928, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 4, §
6º, inciso II da EC103 e proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da EC103, de
13 de novembro de 2019, e nos termos do Processo nº 23240.002852/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 12 de agosto de 2022,
ao(à) servidor(a) CELSO JOÃO FAVARETTO, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente de Alunos, código de vaga nº 960440, matrícula Siape nº
2137679, Classe C, Padrão 303, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 930, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
no Art. 40 § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº
41, combinado com o Art. 3º da EC nº 103, de 13 de novembro de 2019, e nos termos do
Processo nº 23215.001911/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 12 de agosto de 2022,
ao(à) servidor(a) SIMARA MEDEIROS FLORES PERIN, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Bibliotecário, código de vaga nº 672364, matrícula Siape nº
1446168, Classe E, Padrão 410, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 636 - REIT/IFFLU, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
Considerando: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O
disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
42/2022
-
DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.004137.2022-89,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS MAURICIO MONTEIRO TAVARES GUEDES,
Matrícula SIAPE 1002794, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Vigilante, para exercer no Campus Campos Centro, a função de Diretor de Ensino
Superior de Tecnologia e Bacharelados Substituto, Código CD-3, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 637 - REIT/IFFLU, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
18/2022
-
DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000648.2022-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINE FERREIRA SOARES CABRAL, Matrícula
SIAPE 1124218, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, para exercer no Campus Quissamã, a função de Diretora de
Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante Substituta, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.102 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23376.001134/2022-07,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983072, SIAPECAD nº
01768211, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Itumbiara, UORG-791, ficando seu exercício
vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.103 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23376.001134/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO SOARES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384628, SIAPECAD nº
02382913, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Itumbiara, UORG-791. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.110 - REITORIA/IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23379.000780/2022-19, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ANNEBELLE
PENA LIMA MAGALHAES CRUZ, ocupante do cargo de Professor -ebtt Substituto, SIAPE nº
1254033, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, a partir de 09 de agosto de
2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando disposto
no Decreto 1.387/95, no Decreto 5.707/2006, no Art. 1 º, Inc. II, do Decreto nº. 91.800/85,
no Art. 95
da Lei nº. 8.112/90,
e a solicitação constante
no Processo nº.
23249.026856/2022-11; resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Katia Dias Ferreira Ribeiro, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado (a) no Campus Açailândia, para, em
Lisboa / Portugal, no período de 13.09.2022 a 18.09.2022, participar do XVI Congresso da
Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, com ônus para este Instituto Federal, via
Edital PRPGI nº. 76/2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 18, inciso III do Decreto
nº9.991/2019, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a
solicitação constante no Processo nº. 23249.020908/2022- 46; resolve:
Estender o prazo do afastamento, para fins de Doutorado, por obter passagem
direta no mesmo programa, ao (a) servidor (a) Renata Rodrigues dos Santos Ribeiro,
Assistente em Administração, Campus Zé Doca, para na cidade de Perpignan/França, no
período de 18.08.2022 a 18.08.2025, participar de Programa de Pós Graduação em Direito
Público, em nível de Doutorado, junto à Universidade de Perpignan - França Via Domitia -
Faculdade de Ciências Jurídicas e Economia.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.024, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA LOURDES DOS ANJOS
COSTA, habilitada em concurso público, como Cotas Raciais, conforme, Edital Nº 10, de 9
de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2018,
para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, no código de vaga nº 0900915, Processo: 23249.021718.2022-46.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições;
e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.029720.2022-63, resolve:
Retificar a Portaria nº 5.255 de 28 de dezembro de 2021, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2021, seção 02, página 20, que trata da
nomeação de Rebeca do Nascimento Coelho, onde se lê: "(...) Edital Nº04 de
29 de abril de 2019, DOU de 30 de abril de 2019 (...)" Leia-se: "(...) Edital Nº07
de 04 de setembro de 2017, DOU de 06 de setembro de 2017 (...)" .
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.036, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0255665.00000016.2022-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mysael Romulo Batista de Carvalho,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a
Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração na modalidade
Subsequente Presencial (FUC-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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