DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.055, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o 23188.003108.2022-22; a
Decisão Proferida na Ação Ordinária 1035864-58.2021.4.01.3500 e o Parecer de Força
Executória 00963/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
I - Lotar provisoriamente, independente do interesse da administração e por
determinação judicial, o servidor RODRIGO AUGUSTO LEAO CAMILO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1017745,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, do Campus Avançado Tangará da Serra para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Goiânia Oeste, em
cumprimento da Decisão Proferida na Ação Ordinária 1035864-58.2021.4.01.3500.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 965, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora LUIZA NOGUEIRA CARDOZO, SIAPE nº 2246261,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela função de
Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 972 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANO EDUARDO BRAGA DOS SANTOS,
Portaria/IFMS n° 806, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 128
em 8 de julho de 2022, Seção 2, página 21, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 973 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME RIGON PEDRINI,
Portaria/IFMS n° 807, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 8 em
julho de mês de 2022, Seção 2, página 21, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de
janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo
de PEDAGOGA, Matrícula SIAPE nº 1785346, da função de COORDENADORA do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais e Específicas (NAPNEE), com
Função Gratificada - código FG-01, do IFMG Campus Avançado Piumhi.
Art. 2º. Designar o servidor JULIANO MENDONÇA TERRA, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Matrícula SIAPE nº 2566303, para ocupar a função
de COORDENADOR do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
e Específicas (NAPNEE), com Função Gratificada - código FG-01, do IFMG Campus Avançado
Piumhi.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, Charles Martins Diniz, nomeado
pela Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de
2020, seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17.
Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Márcio Rezende Santos, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1579168, do cargo de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino
Médio, do IFMG Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, Charles Martins Diniz,
nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de
fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3237742, para
o cargo de Coordenadora de Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, do
IFMG Campus Avançado Arcos, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº23392.001310/2022-02, resolve:
Nº 760 - Dispensar, a servidora JUSSARA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1207506, SIAPECAD nº 01981474, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Arinos.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 761 - Designar a servidora LUCINEIA RODRIGUES DURAES, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 2172538, SIAPECAD nº 01952059, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.016272/2022-19, resolve:
Nº 1.546 Art. 1º. Designar o servidor RAFAEL GOMES SOUSA, matrícula SIAPE 2336277,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Paragominas deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 12 de agosto de 2022 até 11 de outubro de
2022.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, considerando o
contido no Processo Administrativo nº 23051.016928/2022-58 e a Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível SJPA, no Mandado de Segurança, Processo Judicial nº
1027286-36.2022.4.01.3900, resolve:
Nº 1.548 Art. 1º. Autorizar, no período de 10 de agosto de 2022 a 19 de outubro de 2022,
o afastamento do servidor JUAN ROGER CARVALHO MORAIS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, matricula SIAPE 2167259, lotado no Campus Marabá Rural deste
Instituto, para participar do curso de formação, em face de sua aprovação em Concurso
Público para o cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário) promovido pelo Governo do
Estado do Pará, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo ocupado no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnológica do Pará; em cumprimento à Decisão Judicial proferida
pelo Juízo Federal da 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.016260/2022-52, resolve:
Nº 1.549 Art. 1º. Designar a servidora DAYSE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1376391, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Santarém deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 12 de agosto de 2022 até 11 de outubro de
2022.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.016262/2022-95, resolve:
Nº 1.552 Art. 1º. Designar a servidora CARMEM LUCIA LEAL DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1891740, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Hospedagem do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará excepcionalmente pelo período de 09 de agosto de 2022 até
08 de outubro de 2022.
Art. 3º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1525/2022/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 9 de agosto de 2022, seção 2, página 25.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.016568/2022-78, resolve:
Nº 1.554 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL DOS SANTOS MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE
1272076, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 12 de agosto de 2022 até 11 de agosto de
2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39
da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.014135/2022-03, resolve:
Nº 1.556 Art. 1º. Reconduzir o servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, matrícula SIAPE
2101920, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em História do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 04 de agosto de 2022 até 03 de agosto de
2024, de acordo
com o disposto nos
Artigos 30 e 39
da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA

                            

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