DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 355 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e,
segundo o constante no processo 23051.011347/2022-07, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103, Art. 20, §2º, inciso I - pedágio, ao servidor WALCELINO
GARCIA DUARTE, SIAPE 0273139, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível 416, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.507, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.003574.2022-96, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta
Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo
com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
11/08/2022.
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010974.2022-48, resolve,
resolve:
Nº 245- I - Dispensar, a pedido, o servidor CLEUMAR DA SILVA MOREIRA, Matrícula nº
2321247, CPF nº 472.790.362-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, campus João
Pessoa, Código FUC-1.
Nº 247- I - Designar o servidor GILVAN VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR, Matrícula nº 1886257,
CPF nº 041.555.584-16, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Campus
João Pessoa, Código FUC-1.
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011028.2022-19, resolve:
Nº 246- I - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS DANILO MIRANDA REGIS, Matrícula nº
3704602, CPF nº 044.793.424-43, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Programa do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, campus
João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 248- I - Designar o servidor CLEUMAR DA SILVA MOREIRA, Matrícula nº 2321247, CPF
nº 472.790.362-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador do Programa do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica,
Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 484, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Encerrar, em 31 de março de 2022, o afastamento do país do servidor
ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, SIAPE nº 3212995, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, autorizado pela Portaria nº 1.369, de 16 de
novembro de 2021, em virtude da alteração do programa de pós-graduação stricto sensu
para Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social, no país, promovido pela
Universidade Feevale.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 867, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.014351/2022-57 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 670, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de
22/07/2022, seção 2, página 25, que cedeu o servidor JANILES DA SILVA CORTÊS para o
exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme descrito abaixo:
a) no preâmbulo, onde se lê "considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005", leia-se: "considerando o disposto no inciso II do artigo 94-A da
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997";
b) no art. 1º, acrescentar: "pelo período de 29/08/2022 a 27/09/2022";
c) suprimir o artigo 4º;
d) onde se lê "Art. 5º", leia-se: "Art. 4º".
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.043 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001825/2022-99, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA DA CONCEIÇÃO
FIGUEIRÊDO DE SOUSA COELHO, beneficiária do instituidor JOSÉ MACHADO COELH O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276095, falecido em 31/07/2022, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.045 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000500/2022-20, resolve:
Nomear a servidora Christianny Freitas Celestino, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2213664, lotada no Campus
Valença, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD - 2, no período de 09/08 e 10/08/2022, em substituição ao titular, Antenor
Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, que está em Licença Médica no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.052 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001817/2022-42, resolve:
Dispensar, o servidor Carlos Daniel Alencar, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2155450, CPF 006.779.943-
46, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, na Reitoria, da
função de Coordenador de Contratos do referido campus, Código FG-1, para a qual foi
designado
através da
Portaria Nº
1.718, de
26/08/2021, publicada
no DOU
de
30/08/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.053 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001817/2022-42, resolve:
Designar a servidora Angélica Maria Aquino Nascimento, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 019.166.733-17,
Matrícula SIAPE nº 2215071, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na
Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Código FG-1, junto à
Reitoria.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.371, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23035.001945.2022-61, de 4 de julho de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JANAINA MICHELLE FRANÇA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2071504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Currais Novos, durante o período de 3 a 9 de outubro de 2022,
com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar do curso de Inglês Geral
oferecido pela LAL Language School, na cidade de Sliema, Malta.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
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