DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - Designar, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1219561
Rosemary da Silva Alves
FG . 1
Coordenadora do NAPNE/JUC
Diretoria 
Acadêmica 
do 
Campus
Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 457, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA
do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA, Código de vaga nº 214588, ocupado pela servidora NATALIA JOY C E
JOSE CUSTODIO RIBAS, Siape nº 1005632, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em
virtude nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da
Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2022.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de prestação de
serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022,
publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação
de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos
na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na
área de Mecânica.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.377, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.026046/2019-10, em especial o Memorando nº 47/2022/CAC - CGAB/CAC -
DG/CAC (SEI nº 1663018), 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JOSÉ DE ANCHIETA
ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº 2119073, está designado para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Agroecologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 420/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1675177), resolve:
Art. 1º A partir de 26/07/2022, fica dispensado o servidor ANDRE RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1231013, da função gratificada
de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG-02, do IFRO - Campus Jaru.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 412/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1675062), resolve:
Art. 1º A partir de 01/08/2022, fica dispensada a servidora HÍGILA DE SOUZA
NORMANDO OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2164919, da
função gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações, da Reitoria do IFRO, Código
FG-01 e também dispensa do cargo de Diretora de Administração Substituta, Código CD-3
da Reitoria do IFRO.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.382, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o Despacho nº 416/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1675133),
resolve:
Art. 1º A partir de 03/08/2022, fica dispensada servidora SIRLENE ZANARDI
NEIVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1047819, da
função gratificada de Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código
FCC, do IFRO - Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.384, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.010365/2022-17, em especial o Memorando nº 45/2022/CAC - CGAB/CAC -
DG/CAC (SEI nº 1662975), 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, HENRIQUE SILVA
SÉRVIO, SIAPE nº 3062344, está designado para exercer a Função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.385, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.010363/2022-10, em especial o Memorando nº
44/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº 1662957), 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A servidora Técnica de Laboratório, ALINE GOMES LOPES PINHEIRO,
SIAPE nº 1903365, está designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código FG-1, no IFRO - Campus
Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.388, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 407/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1673586), resolve:
Art. 1º A partir de 01/08/2022, fica dispensado o servidor HENRIQUE SILVA
SÉRVIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1231013, da
função gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
Código FG-1, do IFRO - Campus Cacoal.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.389, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2,
pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.010352/2022-30, em especial o Memorando nº
46/2022/JARU - CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 1669427), 29 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARILIA ASSIS
DOS SANTOS, SIAPE nº 1068789, está designada para exercer a Função de Coordenadora
do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS