DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 0214505, vago por APOSENTADORIA conforme
Portaria nº 3.489, publicada no DOU em 1 de dezembro de 2021.
Nº 2.395 Exonerar o servidor RICARDO LUIZ ALVES, matrícula SIAPE nº 02619555, do cargo
de Diretor de Planejamento e Negócios do Polo de Inovação do IFSC – CD4.
Nº 2.396 Nomear o servidor ROBINSON PIZZIO, matrícula SIAPE nº 2046190, para o cargo
de Diretor de Planejamento e Negócios do Polo de Inovação do IFSC – CD4.
Nº 2.397 Dispensar, a partir de 05/08/2022, o servidor ANDREI LEANDRO MORSCH
FRANCO, SIAPE nº 3848376, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Mecatrônica, do Câmpus Criciúma – FC C .
Nº 2.398 Designar o servidor MARCIO ANTÔNIO PAULO, SIAPE nº 1301471, para a função
de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecatrônica do Câmpus Criciúma –
FC C .
Nº 2.399 Dispensar, a partir de 03/08/2022 a servidora BIANCA GONÇALVES SOUSA DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 1161297, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Câmpus Caçador – FG 2 .
Nº 2.400 Nomear em caráter efetivo EDUARDO BATISTA FONTANELLA, habilitado em
concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Manutenção
Automotiva, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga 0214953, vago por POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 2.055, publicada no D.O.U. 15 de
julho de 2022.
Nº 2.401 Dispensar, a partir de 14/08/2022, o servidor LUCAS HENRIQUE SALAME DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1324290, da função de Coordenador de Ingresso e Inserção
Profissional do Câmpus Araranguá – FG 2.
Nº 2.402 Designar, a partir de 15/08/2022 a servidora ROSABEL BERTOLIN DANIEL ,
matrícula SIAPE nº 1813444, para a função de Coordenadora de Ingresso e Inserção
Profissional do Câmpus Araranguá - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.633/IFSP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015038.2021-91, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidora LETICIA CAMILA DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6100/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.640/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23308.001296.2022-41, resolve
Conceder Pensão Civil, a ANGELI MOLANO QUERIMIT, na qualidade de cônjuge,
com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019; e nos artigos 74 a 77 da Lei nº 8.213/91, combinado
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento do
servidor ativo THIAGO CLARINDO DA SILVA, que ocupou o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe/Nível/Padrão E-406, em regime de 40 horas semanais. O benefício
terá início a partir de 22/05/2022, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.246 - Art. 1º Designar a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, matrícula SIAPE
2247159, para substituir, no período de 15/08/2022 a 06/09/2022, a Diretora Geral de
Implantação do Campus Poço Redondo - DG, Campus Poço Redondo, código CD-02,
servidora Irinéia Rosa do Nascimento, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.257 - Art. 1º Ratificar a designação, a partir de 11/08/2022, do servidor Mauricio dos
Santos Junior, matrícula SIAPE 1750953, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HERBERT DE BRITO MORAIS, matrícula SIAPE nº
1211806, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, a contar de 18 de julho de
2022, conforme estabelece o inciso I, Artigo 33, e Artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e considerando o Processo nº 23757.000071.2022-89.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: PSICÓLOGO - Ampla Concorrência
.
Candidato
Código de Vaga
Campus
.
MARCELO SOUZA OLIVEIRA
0984149
Floresta
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.952, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002165.2020-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição do servidor Roger Soares Lemes,
matrícula SIAPE n.º 1578100, CPF n.º 000.050.030-59, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 060ª Zona
Eleitoral - Pelotas, pelo período de 08/07/2022 a 02/01/2023, com amparo legal no art.
105 da Lei n.º 13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto n.º 10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.961, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002822.2022-
81; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igor Rojahn da Silva, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), doDepartamento
de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.121, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em cumprimento ao constante no Parecer de Força Executória nº
00435/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do
procedimento comum cível nº 1010966-06.2021.4.01.4300, julgado pela 2ª Vara Cível da
Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Cristiane Miranda Martins, matrícula Siape nº
2745328, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, para o Campus Fortaleza, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará.
Art. 2º De acordo com o artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação
da portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo,
incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 192, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042889/2022-57,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, RONALDO LOPES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1524554, do cargo de Assessor Adjunto, código CD-04, da Assessoria para Assuntos
Internacionais desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.042874/2022-99,
resolve:
Exonerar, a partir de 15/08/2022, SÉRGIO LUIS COSTA FERREIRA, matrícula
SIAPE n.º 0268481, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
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