DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.874, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem
o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art.
10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Conceder Licença para Capacitação à servidora DORASILVIA FERREIRA PONTES
SIAPE: 292263, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências, durante o período de
19/08/2022 a 20/09/2022, a fim de realizar curso de inglês presencial na International
Home - Business College, em Gold Coast, Austrália, com ônus limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.031231/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.918, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de
Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento
da Professora do Magistério
Superior MARIA
VALDEREZ PONTE ROCHA, SIAPE: 1721711, lotada no Departamento de Engenharia
Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 19/08/2022 a 28/08/2022, a fim
de participar do 26th International Congress of Chemical and Process Engineering -
CHISA 2022, em Praga/República Tcheca, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.031320/2022-56).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.072, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem
o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997, o Decreto
9.991 de 28 de agosto de 2019, resolve:
Conceder Licença
para Capacitação
ao servidor
RODRIGO FERNANDES
DANTAS DE MENEZES, SIAPE: 1961619, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, lotado no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, durante
o período de 16/08/2022 a 13/11/2022, a fim de realizar curso presencial na
Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, e cursos a distância
na Plataforma Eskada da Universidade Estadual do Maranhão, com ônus Limitado para
a UFC. (Processo nº 23067.034924/2022-54).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de
Outubro de 1985, resolve:
Nº 3.085 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CLAYTON
MENDONÇA CUNHA FILHO SIAPE: 2257565, lotado no Departamento de Ciências Sociais
do Centro de Humanidades, durante o período de 01/09/2022 a 09/09/2022, a fim de
adquirir material de pesquisa, acompanhar referendo Constitucional Chileno e proferir
palestra, em Almirante Barroso 10, Santiago de Chile, com ônus limitado para a UFC e
auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.033308/2022-86).
Nº 3.089 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO
SILVEIRA VIEIRA SIAPE: 16740017, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 15/08/2022 a 30/10/2022, a fim de realizar
estágio
de desenvolvimento
tecnológico
e inovação
no
"KTH
Royal Institute
of
Technology", em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro
para o CNPq. (Processo nº 23067.018596/2022-49).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de
Outubro de 1985, resolve:
Nº 3.110 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO
CRISTIAN SARAIVA PAIVA, SIAPE: 3177745, lotado no Departamento de Ciências Sociais
do Centro de Humanidade, durante o período de 06/09/2022 a 16/09/2022, a fim de
apresentar trabalho e participar de congresso na Universidade de Strasbourg, na França,
com ônus Limitado para a UFC e diárias internacionais para o PROAP/CAPES. (Processo
nº 23067.035402/2022-70).
Nº 3.111 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ROSEMEIRE
SELMA MONTEIRO PLANTIN, SIAPE: 1169813, lotada no Departamento de Letras
Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 11/08/2022 a 10/08/2023,
a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Évora, em Portugal, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029573/2022-60).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.125 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES ALVES ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE nº 0293317 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.015250/2022-
99).
Nº 3.126 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CLAUDIA DA CUNHA GOMES DORIA ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
SIAPE nº 1029051, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.022040/2022-57).
Nº 3.127 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora SILVANA MACEDO DE ARAUJO ocupante do cargo de Medico-Área, SIAPE nº
1879152, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, IIV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento)( Processo nº 23067.031309/2022-96).
Nº 3.128 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE MURILO FREITAS DA SILVA ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº
0293538, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, IIV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.021890/2022-38).
Nº 3.135 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANTONIA DIAS MACHADO ocupante do cargo de Encadernador, SIAPE nº
0292445, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16%
(dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 10% (dez por cento) (o
Processo nº 23067.030372/2022-13).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº
1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de
agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº
1164483, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de
Aplicação Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
15 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 321 - Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3320327, para exercer a Função Gratificada,
FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Docente e Técnicos-
Administrativos, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 12 de agosto de
2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 656 - Nomear em caráter efetivo JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0228911.(Processo digital nº 23068.081670/2022-53)
Nº 657 - Nomear em caráter efetivo DEVERSON WULPI FRAGA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0228353.(Processo
digital
nº
23068.081673/2022-97)
Nº 658 - Nomear em caráter efetivo SIMONE BARBOZA SALES, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0228818.(Processo
digital
nº
23068.081677/2022-75)
Nº 659 - Nomear em caráter efetivo ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0281555.(Processo
digital
nº
23068.081679/2022-64)
Nº 660 - Nomear em caráter efetivo DIEGO JOSÉ BRANDÃO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 43/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Médico / Área: Medicina
de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. Código da vaga: 0229102.(Processo digital nº 23068.081666/2022-
95)
Nº 661 - Nomear em caráter efetivo GÉSSICA GONÇALVES MARTINS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 874654.(Processo digital nº 3068.081816/2022-61)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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