DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.997 - Nomear em caráter efetivo, EDUARDO ARQUIMINO POSTAL, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Médico - Família e
Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS,
código da vaga nº 583145, conforme Processo nº 23116.001147/2021-58. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
Em exercício
PORTARIA Nº 2.027, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002724/2022-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/08/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria 1453 da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial da
União em 26/07/2022, Seção 2, página 30, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
ocupado pelo servidor DIOGO KOLINSKI SILVA, matrícula SIAPE 1147250, código da vaga
318195, com exercício no Centro de Gestão de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria
de Inovação e Tecnologia da Informação (PROITI).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 64-CUNI/UFRR, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que deliberou
o Conselho em reunião ordinária no dia 05 de agosto de 2022, e considerando o que
consta no Processo Eletrônico nº 23129.014665/2022-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Professor Doutor José Geraldo Ticianeli,
Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo período de 16 a 24 de outubro de 2022,
para participar da XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, que ocorrerá nos dias 19 a
21 de outubro de 2022, na Cidade do México (México).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
todas as disposições contrárias.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.810, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 03/2022/DiT de 02 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar o servidor DENILSON DE OLIVEIRA SARVO da função de Chefe do
Departamento de Produção Científica/DiT/SIBi (FG-2), a partir de 04/08/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado no
Departamento de Geociências, para participar do Workshop de início do projeto
internacional "RESTOLINK", em Braunschweig, Alemanha, no período de 26 de agosto a 6
de setembro de 2022, com ônus para Centro Helmholtz de Pesquisas Ambientais - UFZ e
com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.028963/2022-19)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO SOUSA
ALVES, lotado no Departamento de Filosofia e Métodos, para participar da IV Conferência
Internacional da Associação Latino-Americana de
Filosofia Analítica (ALFAn), na
Universidade Alberto Hurtado, em Santiago, no Chile, no período de 20 a 28 de agosto de
2022, com
ônus para
o CNPq
e ônus
limitado para
a UFSJ.
(Processo n°
23122.026900/2022-10)
Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora LIZIANE PERES
MANGILI, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para
realizar pós-doutorado no Departamento de Antropologia Social da Universidad de Sevilla,
na Espanha, no período de 24 de outubro de 2022 a 23 de outubro de 2023, com ônus
limitado para a UFSJ.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.054 - Art. 1º Dispensar Ana Carolina Alcântara, SIAPE 2570352, da função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (CD-4), a partir de 13 de agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3928/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de outubro de 2021, Edição 193, Seção 2, página 43.
Nº 4.055 - Art. 1º Dispensar Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, SIAPE 2305050, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito
(FCC/FUC), a partir de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2566/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 4.056 - Art. 1º Nomear Geovana Ferreira Melo, SIAPE 2345883, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretora Pro Tempore da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 14 de
agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SEI REITO nº 767/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2018, Edição 155, Seção 2, página 31.
Nº 4.058 - Art. 1º Exonerar Helvécio Damis de Oliveira Cunha, SIAPE 1609889, do Cargo em
Comissão de Diretor da Faculdade de Direito (CD-4), a partir de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 766/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de agosto de 2018, Edição 155, Seção 2, página 31.
Nº 4.059 - Art. 1º Designar Jean Carlos Barcelos Martins, SIAPE 1998490, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Direito da
Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 12 de agosto de 2022, em substituição a
Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho.
Nº 4.060 - Art. 1º Nomear Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, SIAPE 2305050, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Direito (CD-4), a partir de 12 de
agosto de 2022, em substituição a Helvécio Damis de Oliveira Cunha.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 12 de agosto de 2022 e término previsto para 11 de agosto de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Mirna Tonus, Professora do Magistério Superior, para
participar do XVI Congreso Alaic 2022, a ser realizado pela Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación, no período de 25/09/2022 a 30/09/2022, trânsito
incluso, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus à UFU, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.054065/2022-87.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de Janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.57514/2022-49, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/07/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo servidor SAMUEL RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 410468, código de vaga 320404, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, c/c o art. 168, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos do PARECER nº 00404/2022/CONJUR-
MINFRA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00872/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU e
Despacho nº 00915/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta,
e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.020919/2022-10, resolve:
DEMITIR Rodrigo de Junqueira Bastos Santos, servidor da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, SIAPE nº 173393, por infringência à Lei nº 8.112/90, artigo 132, III.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA N° 1.023, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o disposto no art. 14-
A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31
de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer de Análise Curricular nº
33/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 21 de junho de 2022, e no Ofício nº
114021/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE, de 23 de junho de 2022, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo SEI nº 50000.021212/2022-12, resolve:
Designar ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, CPF nº 025.***.***-74,
servidora do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica da
Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.028, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o
disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela
Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer
de Análise Curricular nº 27/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 14 de junho de
2022, e no Ofício nº 110238/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE, de 20 de junho de 2022,
ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta
no Processo SEI nº 50000.020546/2022-79, resolve:
Designar FELIPE TIAGO JOENCK, CPF nº 059.***.***-50, servidor do quadro de
pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná
- DNIT/PR, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 50000.025031/2022-65
Interessado: Marcos Kleber Ribeiro Felix
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza a ALTERAÇÃO do período do
afastamento do País, do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial,
matrícula SIAPE nº 1507097, objeto do Despacho do Ministro de 04 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de nº 149, de 08 de agosto de 2022, Seção 2, página 44, para
fazer constar o período de 16 a 25 de setembro de 2022, mantidas as demais
condições.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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