DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2021, seção 03, p. 97-98, por não ter se apresentado com a documentação necessária
dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de ELIZANGELA MARINES RIGOTTE, para
o cargo de Administrador, código de vaga n.º 0975232, constante na Portaria n.º 481, de
11 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de
2022, seção 2, p. 43-44, aprovada em Concurso Público homologado através do Edital n.º
03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU n.º 74, de 17 de abril de 2019, seção 03,
p. 90-91, por não ter se apresentado com a documentação necessária dentro do
prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações abaixo, constantes da Portaria n.º 481,
de 11 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de
2022, seção 2, p. 43-44, dos aprovados em Concurso Público homologado através do Edital
n.º 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU n.º 61, de 30 de março de 2022, seção 03,
p. 93-94, por não terem se apresentado com a documentação necessária dentro do prazo:
I - RUDMILLER RONDINELE DOS REIS, para o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n.º 0340549;
II – ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 0902427;
III – JAIR ARAÚJO DA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga n.º 0868676;
IV – EVANDRO LEITE DE SOUZA, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
código de vaga n.º 0874825; e
V – LUCIANO ARAÚJO CORREA, para o cargo de Técnico de Laboratório, Área:
Informática, código de vaga n.º 0965991.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando
o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 628 - Exonerar, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor WAGNER VICENTIN,
Matrícula/SIAPE nº 1972432, Técnico em Assuntos Educacionais, do Cargo de Direção (CD-
4), de Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – P R O G R A D.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 629 - Nomear, a partir de 15 de agosto de 2022, o servidor JOSÉ DA SILVA SANTOS
JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2018374, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
Cargo de Direção (CD-4), e Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -
P R O G R A D.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 972-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.024145/2022-57, resolve:
1. Conceder pensão a JOSE ERCILIO TAVARES, na qualidade de Companheiro da
ex-Servidora CONCEIÇÃO RIOS ESPÍNDOLA, matrícula nº 0432127, integrante da carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 1, Padrão 10, falecida em 6 de março de 2022,
com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 6 de março de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 977-RTR/UFMS, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23454.002715/2019-82, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2876787, da
Função Gratificada de Secretário (FG-5) da Secretaria de Apoio para Assuntos Estudantis da
Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Aquidauana.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.013622/2022-99; resolve:
Nº 1.370 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 08 de agosto de 2022, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor CRISTIANO TOLFO, Matrícula SIAPE nº 1850332,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de
Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa
Catarina. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de
2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.014580/2022-11, resolve:
Nº 1.371 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período
de 29/08/2022 a 07/09/2022, à servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE
2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participar do "ERS I N T E R N AT I O N A L
CONGRESS 2022." em Barcelona/Espanha.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e
o que consta no Processo nº. 23100.001085/2018-58; resolve:
Nº 1.384 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JONAS TARCISIO REIS, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU
de 23/05/2018, homologado através do Edital nº 272 de 05/07/2018, publicado no DOU de
06/07/2018, no código de vaga nº 826319 decorrente da exoneração de Paula Bianchi.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.629, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.029898/2022-70; resolve:
1. DESIGNAR os servidores LÚCIO ALMEIDA CASTAGNO e HENRIQUE RIBEIRO
ISAACSSON, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Medicina Especializada, da
Faculdade de Medicina.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.630, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.026904/2022-37; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO MONTEIRO DA CUNHA COELHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, da função de Chefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de
Medicina.
2. DESIGNAR os servidores LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES e CARLOS ALBERTO
PURPER BANDEIRA, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções de, respectivamente, Chefe (percebendo
FG-002) e Subchefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.631, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.029626/2022-70; resolve:
1. EXONERAR, a pedido, do
cargo de Assistente em Administração,
classe/padrão D-101, código de vaga 329006, a servidora CRISTINA DOS ANJOS LO P ES
URTIAGA, matrícula SIAPE nº 1641226, lotada na Faculdade de Medicina, a contar de 12 de
agosto de 2022.
2. Declarar vago o cargo acima ocupado.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos dos Processos UFPel nº 23110.006033/2019-30; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1574 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU de
05 de agosto de 2022, seção 2, páginas 38 e 39:
Onde se lê:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 93º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, regulamentado
pelo art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU, de
15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada em 07/05/09; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97;
Considerando os termos do Processo nº 23110.0006033/2019-30";
leia-se:
"A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os
termos do Processo nº 23110.006033/2019-30;".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.991 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1675, publicada no Diário Oficial da União
em 08/07/2022, seção 2, página 40, referente à nomeação de LUIZ PAULO LUNA DE
OLIVEIRA, em consonância com o Processo nº 23116.005415/2018-13, por não atender
o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.992 - Nomear em caráter efetivo, ANDRÉ MARTINS ALVARENGA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16,
publicado no DOU em 05/07/2018, homologado pelo Edital nº 01, publicado no DOU
em 17/01/2019, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; art. 8º da Lei
nº 12772 e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Matemática,
Estatística e Física (IMEF), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
929752, conforme Processo nº 23116.005415/2018-13. A posse ocorrerá no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.993 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1672, publicada no Diário Oficial da União
em 08/07/2022, seção 2, página 40, referente à nomeação de ALEXSANDRO RIGHI, em
consonância com o Processo nº 23116.000561/2021-40, por não atender o disposto no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.994 - Nomear em caráter efetivo, FERNANDO BRENNER, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o
inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus
Rio Grande/RS, código da vaga nº 976193, conforme Processo nº 23116.000561/2021-
40. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 1.995 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1590, publicada no Diário Oficial da União
em 04/07/2022, seção 2, página 40, referente à nomeação de RAMON DA SILVA DIAS,
em consonância com o Processo nº 23116.001680/2021-10, por não atender o disposto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.996 - Nomear em caráter efetivo, RENAN BORGES DE VASCONSELOS, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro -
Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS,
código da vaga nº 981649, conforme Processo nº 23116.001680/2021-10. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.