DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ADRIANA CARNEIRO BATISTA, CPF nº 602.***.***-49, matrícula SIAPE
nº 1102178, para o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado por THAMIRES INÁCIA DA SILVA BRITO ficando
convalidados todos os atos administrativos praticados pela respectiva servidora, a contar
de 8 de agosto de 2022 até a data de publicação desta Portaria.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar CAMILA BATISTA PILZ, CPF nº 365.***.***-80, matrícula SIAPE nº
1980500, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora, código
DAS 101.3, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupado por ADRIANA DE ANDRADE BORGOGNONI.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LIDINALDO MOURA, CPF nº 114.***.***-34, matrícula SIAPE nº
1690127, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupado por VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 510, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº 021.***.***-30, matrícula SIAPE nº
1130132, para o cargo comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear WAMBLER BARBOSA DE SANT'ANNA, CPF nº 906***.***-20, para o
cargo comissionado de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2022, LEONARDO LAPETINA,
CPF nº 357.***.***-04, matrícula SIAPE nº 3260692, do cargo comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.034, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Imbituba, JULIANA PIZZETTI CARDOSO (titular), CPF nº
040.***.***-86 e CRISTIANE PACHECO DOMINGOS (Suplente), CPF nº 803.***.***-91,
representantes do Poder Público, indicadas pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.012184/2021-
01, resolve:
Nº 4.582 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090205, dos encargos de substituta
eventual do titular da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria
de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.584 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1185965, para substituir a função de Coordenador de Operações de
Infraestrutura Aquaviária, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações
Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.033967/2022-
09, resolve:
Nº 4.585 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235779, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir
de 27/07/2022, em virtude de nomeação para titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.586 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2092784, para substituir o cargo de Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 4.587, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.003942/2020-
91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1180364, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente
Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com
efeitos a partir de 01/08/2022, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.034116/2022-
75, resolve:
Nº 4.596 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554617, dos encargos de substituta eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral desta
Autarquia, com efeitos a partir de 1/8/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.597 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554617, dos encargos de substituta eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada em Comunicação Social, código FCPE
101.1, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral desta
Autarquia, com efeitos a partir de 1/8/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.598 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063535, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4.595, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24
de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro
de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.034116/2022-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 15546179, da função de Chefe da
Seção
de
Imprensa
e
Jornalismo, código
FG-1,
da
Coordenação-Geral
de
Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia, com efeitos a
partir de 1/8/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ