DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 563, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.019294/2022-
14, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO PALHANO, matrícula Siape nº 1970655,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Fronteiras, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento
Operacional e Análise Criminal, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria
de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 750, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.099839/2021-87 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5006542-21.2021.4.02.5108, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, YAN NERI MENDES no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684401, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 74, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Cáceres/MT.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.225, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.038004/2022-
31, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA FRANCO, matrícula Siape nº 1534854,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Subcomando de Suporte Aerotático, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Comando de Recursos Especiais, da Coordenação-Geral do Comando
Conjunto de Operações Especiais, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.308 – Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA
LEITE CRUZ, na condição de cônjuge, do servidor RUI DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº
0162776, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/PA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 01 de julho de 2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
conforme disposto no Processo n° 08652.006808/2022-51
Nº 1.309 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÉLCIO DO VALLE PINTAN,
matrícula Siape nº 1715353, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MT com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08661.012696/2022-69
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
e de acordo com o que consta no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União, Edição extra-B, de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 549-Dispensar
MARCO ANTÔNIO VASCONCELOS, matrícula n°
1717,
da Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, do Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 550-Designar MARIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA BORGES, matrícula n° 2639367, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, no Serviço de Apoio Administrativo e
Gestão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função gratificada de Chefe de
Núcleo que atualmente ocupa.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.010341/2019-37, resolve:
Art. 1o Revogar, a partir de 15 de agosto de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE do
servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado
abaixo, na forma
especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
NS - HUGO ESTEFÂNIO SILVA - Analista Administrativo - Matrícula SIAPE nº
1082354.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.284, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DUARTE DA FONSECA, matrícula SIAPE n.
1814091, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas
Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.285, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCELO DUARTE DA FONSECA, matrícula SIAPE n.
1814091, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Nº 223 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA PEREIRA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0683944, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com
lotação no CEPNOR, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 429792, do referido cargo.
Nº 224 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 0686365, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no NGI
ICMBio Mantiqueira, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431337, do referido cargo.
Nº 225 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 0678631, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, com lotação no
NGI ICMBio Teresópolis, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426408, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO