Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081200050 50 Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 296 do Ministério do Meio Ambiente, de 07 de julho de 2020, publicada no DOU de 08 de julho de 2020, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000781/2022-52, resolve: Art. 1º Exonerar PRISCILA OLIVEIRA DE AZEVEDO, CPF ***.124.527-**, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear MÁRCIA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0686327, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando dispensada da FGR-1 da Diretoria de Gestão que ora ocupa. Art. 3º Designar LUIS FELIPE SILVEIRA CESAR, matrícula SIAPE n° 0686057, para a Função Gratificada FGR-1 da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANDRÉ COSTA GASPARFechar