DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ, da carreira de assistente de
chancelaria
do Ministério
das Relações
Exteriores,
CPF 096.485.183-00,
como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular, desta unidade
gestora.
Designar, até o término de sua missão no posto, LEANDRO ALVES DA SILVA,
primeiro secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF
147.452.028-65, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular,
desta unidade gestora.
Dispensar SAMIA KOUZAK, da carreira de oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 186.482.741-68, como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão, substituta, desta unidade gestora.
Designar, até o término de sua missão no posto, CAMILO LICKS ROSTAND
PRATES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF
844.572.281-68, como
Responsável pela Conformidade
dos Registros
de Gestão,
substituto, desta unidade gestora.
Confirmar, até o término de sua missão no posto, SAMIA KOUZAK, da carreira
de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF 186.482.741-68,
como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular, desta unidade gestora.
Confirmar,
até o
término
de sua
missão no
posto,
ANA MARIA
DO
NASCIMENTO PAZ, da carreira de assistente de chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 096.485.183-00, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta,
desta unidade gestora.
JOÃO MENDES PEREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A. I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
LUANDA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução
Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto das Unidades Gestoras 240245
e 240257, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar RAFAEL DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.009.441-72, como ordenador
de despesas, titular;
Designar DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do Quadro Especial do
Ministério 
das
Relações 
Exteriores,
ministro-conselheiro, 
comissionado, 
CPF
344.119.507-82, como ordenador de despesas, substituto;
Designar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Designar PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.514.128-06, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Designar ANDRÉ AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;
Designar PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, PGPEMO do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 258.527.521-34, como responsável pela
conformidade dos registros de gestão, substituto;
Designar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA
RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, como responsável pela assinatura
das Notas de Empenho, titular;
Designar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, para exercer o
encargo de indicação de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP),
titular, a liquidar e em liquidação;
Designar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA
RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, para exercer o encargo de
indicação de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP), substituta,
a liquidar e em liquidação;
Designar PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, PGPEMO do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 258.527.521-34, como responsável pela
gestão de patrimônio, titular;
Designar ANDRÉ AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como
responsável pela gestão de patrimônio, substituto;
Designar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 284.737.788-39, como responsável
pela arrecadação de receitas, titular;
Designar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável
pela arrecadação de receitas, substituta;
Dispensar VAGNER TAVARES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 119.396.991-34, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto e do encargo de indicação
de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação, titular;
Dispensar CAROLINA VILELA FIGUEIREDO NOVILLO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.589.696-24, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto;
Dispensar JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR, ministro de segunda classe
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 185.569.571-53, como
ordenador de despesas, titular;
Dispensar TÂNIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 545.732.110-04, como ordenadora de
despesas, substituta;
Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, engenheiro
do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 260.005.717-04, como responsável pelos atos
de gestão orçamentária e financeira, titular;
Dispensar ROSA MARIA SASSI, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 120.484.961-72, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Dispensar
MARIA
DO
SOCORRO SANTOS
CONCEIÇÃO,
assistente
de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
112.404.901-00, como
responsável pela conformidade
dos registros
de gestão,
titular;
Dispensar MARIO DE MELLO MORAES, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 223.767.551-15, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto;
Dispensar
MARIA
DO
SOCORRO SANTOS
CONCEIÇÃO,
assistente
de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
112.404.901-00, de exercer o encargo de indicação de notas de empenho em restos a
pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituta;
Dispensar
ROSARIA DE
FÁTIMA
ALVES
DA CUNHA
RAMOS,
auxiliar
administrativa, CPF 736.593.981-87, de exercer o encargo de indicação de notas de
empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação,
titular.
DURVAL CARVALHO DE BARROS
REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À FAO E
ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONEXOS EM ROMA
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas
da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis
da unidade gestora 240079, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, CPF 238.412.060-34, ministro
de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa titular;
Dispensar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesa, substituto;
Designar CLÁUDIO GARON, CPF 149.219.728-93, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa,
substituto;
Dispensar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Designar CLÁUDIO GARON, CPF 149.219.728-93, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de gestão orçamentária financeira;
Dispensar PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, CPF 710.778.557-53, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Designar ARNALDO DE BAENA FERNANDES, CPF 488.429.821-72, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária financeira;
Designar FÁBIO MEIRA DE OLIVEIRA DIAS, CPF 079.636.807-45, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos
atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar LARA LOBO MONTEIRO, CPF 662.100.463-04, segunda-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 866, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OLGA
LIBERATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0045052, matrícula SIAPECAD nº 671859, ocupante
do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829,
de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de
1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Suspender os efeitos da portaria de 26 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de abril de 2022, que removeu, ex officio, JOAQUIM LOPES
ANDRADE, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores,
da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Los Angeles.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto
na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829,
de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de
1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas
atribuições e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
À luz do pedido da servidora e do laudo médico pericial 161.423/2022, tornar
insubsistente a remoção, ex officio, de VÂNIA BACELAR DE MENDONÇA, arquivista, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Roma, conforme consta da Portaria nº 408, de 26 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27/04/2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI