DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 901, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS, bibliotecária, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1117364, para exercer
a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação e Arquivo,
dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 902, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ROSANE EL-JAICK, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1280050, para exercer a
função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Inspetoria-Geral e Ouvidoria do Serviço
Exterior.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 903, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ROSEMERE VERAS GROSSMANN, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458015,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura, a contar de
29 de julho de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar CARLA FILOMENA SANTOS LOPES, bibliotecária, classe A, padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1192576, da função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicações e Arquivo, a contar de
30 de julho de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear GABRIEL RIBEIRO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0149, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo RICARDO SÉRGIO DIAS Â N G E LO.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento
Apelação Cível (198) 1006206-71.2016.4.01.3400, em trâmite na 1ª Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.012651/2022-51,
resolve:
Art. 1º Nomear, SUBJUDICE, os candidatos abaixo aprovados no concurso
público para o cargo TECNOLOGISTA JÚNIOR - L-I, área de atuação M17-GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia para o
Ministério da Saúde, considerando o Edital MS nº 4, de 13 de outubro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2014, homologado pelo Edital MS nº 11,
de 26 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2015 e
conforme retificação por meio do Edital nº 9 de 28 de junho de 2017, publicado no Diário
Oficial da União em 29 de junho de 2017, prorrogado pelo Edital nº 1 de 23 de março de
2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2017; e de acordo com
o inciso I do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Nomeação dos candidatos na seguinte ordem: vaga - UF, código/área de
atuação, classificação, inscrição e nome.
BRASÍLIA - DF (M17-Gestão de políticas públicas em saúde)
.
Classif.
Inscrição
Nome
.
43º
7526644
ANNE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS
.
44º
7797940
PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI
.
49º
7582790
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA
.
52º
7577125
REGINA SILVA FUTINO
.
63º
7711620
MONIQUE ALVES PADILHA
.
68º
7541155
JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA
.
72º
7656726
HAROLDO PEREIRA FERNANDES FILHO
.
22º
7759061
DAVLLYN SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS (*)
.
24º
7837933
JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS (*)
.
26º
7593899
JANICE DA COSTA SILVA VIANA (*)
.
30º
7589506
VANESSA ROCHA PEREIRA (*)
.
7º
7490178
ISABEL CRISTINA ARAUJO SILVA (**)
(*) Cota de Negros
(**) PcD - Pessoa com deficiência
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 914, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MARIA TEIXEIRA COELHO,
matrícula SIAPE nº 1556135, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião com
representantes do mestrado Universitário em Tutela do Patrimônio Histórico Artístico da
Universidade de Granada e apresentar trabalhos no 9º Congresso Euro-americano de
Patologias de Construção, Tecnologias de Reabilitação e Gestão do Patrimônio - REHABEND
2022, em Granada - Espanha, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo nº 25067.000252/2022-17).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 915, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de
setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EVERTON MACÊDO SILVA, matrícula SIAPE nº
165887-4, como Coordenador de Projeto titular, e o servidor VITOR HUGO TOCCI LIMA,
matrícula SIAPE nº 1987230, como Coordenador de Projeto suplente, do Termo de
Cooperação - TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-
Americana da Saúde - Opas.
Art. 2º Fica delegada ao Coordenador de Projeto de que trata o art. 1º a
ordenação de despesas do TC nº 140, firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 917, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMELITA RIBEIRO FILHA
CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 3681887, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças em
Eliminação, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do 21º
Congresso Internacional de Hanseníase, em Hyderabade - Índia, no período de 6 a 13 de
novembro
de 2022,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
nº
25000.102636/2022-30).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 918, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE ALARCÃO FULGÊNCIO,
matrícula SIAPE nº 157820, Coordenadora-Geral de Bioética, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Cúpula Global dos Comitês Nacionais de Ética
e Bioética - Cuidados de Saúde para Todos, promovida pela Organização Mundial da Saúde
- OMS, UNESCO e Conselho Nacional de Ética, em Lisboa - Portugal, no período de 13 a 18
de
setembro de
2022,
inclusive
trânsito, com
ônus
para
o MS
(Processo
nº
25000.103737/2022-28).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA GAB/SE Nº 927, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 225681, Chefe de Gabinete da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica de monitoramento e
acompanhamento de atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto BRA 17/018 -
Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde no Haiti, em Porto Príncipe
- Haiti, no período de 8 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS,
nas condições mencionadas no Processo nº 25000.108601/2022-12.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA
SILVA, no Cargo de Artífice de artes gráficas, Matrícula nº 529549, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº
25020.000515/2021-35, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do
artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000667/2022-19)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL