DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
.
NOMEADOS PARA VAGAS DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO
DE
V AG A
PROVENIÊNCIA
DA
V AG A
.
105
LILIANE GIACCHERO PIMENTA
998726
Vacância
.
106
EDUARDO BREDARIOL VELHOTE
998668
Vacância
.
NOMEADOS PARA VAGAS DA COTA (LEI Nº 12.990/2014)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO
DE
V AG A
PROVENIÊNCIA
DA
V AG A
.
28
VICTOR NETO COSTA ROCHA
998702
Vacância
.
29
MARCOS
PAULO
DA
SILVA
M AC H A D O
998684
Vacância
ANEXO II
.
NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
M OT I V O
ATO
EM
QUE
OCORREU
A
N O M EAÇ ÃO
.
105
LAURA
CRISTINA
LOBATO DE OLIVINDO
998726
Desistência
Fo r m a l
Portaria
557,
publicada no
DOU
de 18/07/2022
.
NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO - VAGAS DA COTA (LEI Nº 12.990/2014)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
M OT I V O
ATO
EM
QUE
OCORREU
A
N O M EAÇ ÃO
.
26
GLAUCO
COSTA
DE
OLIVEIRA
998702
Desistência
Fo r m a l
Portaria
557,
publicada no
DOU
de 18/07/2022
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.075, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 229, de 26
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional
de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03-10-2016, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25130.000757/2022-62,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores relacionados abaixo:
1 - Miriam Correia de Melo, Matrícula Siape nº 1100355 - Pregoeira;
2 - Bruno Conceição da Luz Siape nº 1102235 - Apoio.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Superintendente Estadual da
S u e s t / BA / F u n a s a .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por
um período de 06 (seis) meses.
ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 4.214, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do
artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 25130.000782/2022-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Valdenizia Barros Gomes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FILEMON RIBEIRO GOMES, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0485863, do quadro de pessoal aposentado
desta Superintendência, falecido em 01 de julho de 2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de julho de 2022, data do óbito.
ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.237, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada
no DOU de nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no
DOU nº
191, de
04/10/2016, tendo em
vista o que
consta no
Processo nº
25200.000266/2022-41, resolve:
Artº. 1º - Conceder a partir de 02/02/2022, data do óbito, pensão a Luiz
Guilherme Fontoura Oliveira, beneficiário do instituidor Nobílio Melo de Oliveira,
matrícula SIAPE 0477694, aposentado do cargo de Mestre, Classe S, Padrão III, com
fundamento nos artigos
215, 217, inciso IV,
alínea "b", alterada pela
Lei nº
13.135/2015, combinado com a EC nº 103/2019 e despacho nº 732/2022-DIADM-PA.
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.216, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado no DOU n °
225, Seção 2, página 46, de 24.11.2016, no uso de sua competência de acordo com o Artigo 13,
do Decreto n° 8.867, de 03.10.2016, publicado no DOU n° 191, de 04.10.2016 e conforme
processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1° Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral, dos
beneficiários de pensão e aposentados, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Pernambuco, abaixo relacionadas:
Beneficiário Matrícula Siape
HARIETE DE HOLANDA SALES 6501702
ALMERINDA RODRIGUES SILVA 474748
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.155, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 582 de 22/062021,
publicada no D.O.U. n º 121 de 30/06/2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13
do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U.
de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta dos processos nº 25245.001.335/2022-17,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ADIR LINO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor
WANDERLEY DIAS DE OLIVEIRA, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA,
matrícula
SIAPE
n°
497170,
NI,
Classe/Padrão S-III,
do
quadro
de
inativos
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecido em 18/07/2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei
10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROBSON MAIA LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 672, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e em cumprimento ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835/2021 e Portaria nº. 357/2019, ainda, considerando o previsto no art.47 da Lei
Complementar nº.73/1993, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor Leonardo dos Santos
Nascimento, Matrícula no Siape nº. 1899869, ocupante do cargo de Analista de Gestão em
Saúde Classe: Q, Padrão: III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz,
para a Advocacia-Geral da União/AGU e atuação na Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor
à sua origem.
Art. 5º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49,
e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 676 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO, Pesquisadora em Saúde Pública Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0464043, com a finalidade de participar de
treinamento presencial sobre sequenciamento de genoma completo no Grupo de Pesquisa
em Genômica TB, Divisão de Biologia Molecular e Genética Humana, Faculdade de Medicina e
Ciências da Saúde, Universidade de Stellenbosch, esta visita faz parte do projeto colaborativo
de doutorado intitulado
Caracterização fenotípica e genotípica
de Mycobacterium
tuberculosis isoniazida Monorresistente Identificada em Áreas de Programa da Saúde no
Município do Rio de Janeiro, Brasil, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de
26/08/2022 a 11/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000555/2022-88 - SEI).
Nº 677 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar da Reunião anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arboviroses das Américas (RELDA), para continuar
fortalecendo a Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arboviroses das Américas (RELDA)
para enfrentar a endemicidade da dengue e os novos desafios relacionados à introdução e
disseminação de outras arboviroses, pois as mudanças climáticas e a globalização já
possibilitaram a co- circulação de chikungunya e zika, que nos últimos anos foram introduzidos
na região, em Lima, no Peru, pelo período de 28/08/2022 a 02/09/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000829/2022-08 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
conformidade com o disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 1999, com
fundamento no artigo 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o artigo 117, inciso
IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar no 17316.100998/2020-42, resolve:
DEMITIR EVERALDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, Matrícula SIAPE no 0251691,
Agente Administrativo, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com
restrição de retorno ao serviço público nos termos do artigo 137, caput, da Lei no 8.112,
de 1990.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.409, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar ANTÔNIO FOJO DA COSTA, matrícula nº 2180058, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo
nº 10260.116071/2022-30).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
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