DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 752, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.335981/2022-52 e tarefa GET 185726248.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ASTÚRIA CARDOZO HOMEM, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO MACHADO HOMEM, matrícula SIAPE nº
0.926.179, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/06/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 882, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.332148/2022-50, resolve:
Designar VICENTE SANTANA PEDREIRA, matrícula nº 1.449.953, CPF nº
955.631.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do At e n d i m e n t o ,
da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 883, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.329522/2022-30, resolve:
Dispensar JOSE JAILSON GOMES BEZERRA, matrícula nº 1.374.556, CPF nº
598.920.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Serra Talhada, da Gerência-Executiva
Petrolina/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 873, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 57, onde se lê:
"Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº 699.352.XXX-20,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na Agência da Previdência
Social Paraipaba, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.", leia-se: "Designar DANIEL
DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº 699.352.XXX-20, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na Agência da Previdência Social
Paraipaba, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE."
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP- SRNE/INSS Nº 545, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº 35014.218527/2022-38.resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10/06/2022, o cargo de Técnico do Seguro
Social ocupado por ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA, matrícula nº 2379082, CPF nº
048.092.493-79, Classe "A", Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 546, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 27 de julho de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor OTACILIO GOMES DE SÁ NETO,
matrícula nº 1.954.375, CPF nº 071.138.XXX-10, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 532, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.128832/2022-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SR-V/INSS nº 249, de 30 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, nº 64, de 4 de abril de 2022, seção 2, página 93.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 556 , DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.296316/2022-36, resolve:
Designar JEAN FRANCIS LAZZARETTI, matrícula nº 1.683.548, CPF nº
007.890.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Pirenópolis, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Aná p o l i s / G O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 764, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.303415/2022-81.
Designar CRISTINA YURI
UTSUNOMIYA, matrícula nº 2418715,
CPF nº
153.842.XXX-88 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Atendimento, código 1.02, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor ADRIANO SEKITA a afastar-se do
País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar do
curso de mestrado em Science in Policy Economics, promovido pela University of Illinois,
no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Urbana Champaign, EUA, no período
de 15 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza os servidores RODRIGO MALAQUIAS CA L DA S
MADEIRA e HENRIQUE LOBO BUENO a afastarem-se do País na forma do disposto no art.
1º, inciso V, a fim de participarem de avaliação da qualidade da atividade de Auditoria
Interna do Banco de Moçambique (BM), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica
entre o BM e o Banco Central do Brasil, em Maputo, Moçambique, no período de 18 de
agosto a 4 de setembro de 2022, com ônus limitado, cabendo à Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) as despesas com passagens
aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar das XXXVII
Jornadas Anuales de Economía (JAE), promovidas pelo Banco Central del Uruguay, em
Montevideu, Uruguai, no período de 16 a 19 de agosto de 2022, com ônus, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com estada;
CHRISTIANE
ROCHA ALBUQUERQUE,
a fim
de
participar do
Zürcher
Kantonalbank Central Bank Seminar, promovido pelo Zürcher Kantonalbank, em Zurique,
Suíça, no período de 3 a 10 de setembro de 2022, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar da reunião do Basel Committee
on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basileia, Suíça, no período de 12 a 17 de setembro de 2022, com ônus;
BELLINE SANTANA e CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participarem
do General College Meeting do Banco Santander, promovido pelo Banco Central Europeu
(BCE), em Madri, Espanha, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, com ônus;
FABIO TAKASHI ALMENARA ANDAKU, a fim de participar do BIS Asset
Management Associate Programme (AMAP), promovido pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Gwatt e Basiléia, Suíça, no período de 17 de setembro a 1º de
outubro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de participar da 16th Central Bank Risk
Managers Conference (CBRMC) e de reuniões técnicas com o BIS, promovidas pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 17 a 22 de
setembro de 2022, com ônus;
DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do Reserve & Asset Management
Seminar e participar do evento BIS Asset Management Associate Programme (AMAP),
promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basiléia, Suíça,
no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao promotor
do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem; e ao Banco Central do Brasil
a complementação das despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
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