DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 114.677, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a WAGNER JOSE FERNANDES MORAES, matrícula nº
9.572.068-5, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 212481.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 114.682, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Departamento das Reservas Internacionais do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula
nº 8.113.506-8, do exercício da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Monitoramento (Depin/Dicoi/Sumon).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.904, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos 2 da Diretoria de
Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.906, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR JORGE ARZABE, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo
de substituto da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do
Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Diretora, FCE 1.15, da Diretoria de Gestão do Sistema de
Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR EMMELE GONELLA FONTENELLE FERNANDES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Auditoria da Área
de Transportes, Portos e Aviação Civil, código FCE 1.13, da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.910, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO AYUPE VITOI, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes, Portos
e Aviação Civil, código FCE 1.13, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR SIMONE SAAD CALIL, para substituir o Secretário-Adjunto, código FC E
1.15, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 1º de agosto de 2022.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.930, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ANA CRISTINA CAVALCANTE DE LIMA SANTANA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Gerência de
Projetos III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.931, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ODETE RIBOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle, para
substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Gerência de Projetos IV da Diretoria
de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.932, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Gerência de Projetos I
da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.933, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE, Técnica Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Gerência de Projetos II
da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 1.935, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ANA CLÁUDIA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle,
para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrução
e Julgamento de Entes Privados 2 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.934, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ROBSON CASSEMIRO DE SOUZA SILVA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.936, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR PRISCILA HAUEISEN DIAS RUAS, para substituir a Chefe de Divisão 1,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência da Diretoria de
Governo Aberto, Transparência e Participação Social da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
PORTARIA Nº 1.939, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20
de fevereiro de 2015, resolve:
Subdelegar ao Senhor DANIEL CARLOS SILVEIRA, Superintendente da
Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, competência para
firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00211.100013/2017-59, o
Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de
Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul.
ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL