DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 594, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00309822/2022, resolve:
1. Exonerar WELLINGTON CAJE LOPES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25387, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Assessoria de Análise Administrativa, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
2. Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6188, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Análise Administrativa, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 547, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00306633/2022,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2022, WELLINGTON CAJE LOPES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25387, do encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23560, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
3. Designar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23560, para substituir, no período de 3 a 12 de
agosto de 2022, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 548, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00305660/2022, resolve:
1. Dispensar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30296, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar ROBERTO CAMPOS ALCANTARA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13940, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 550, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278577/2022, resolve:
Designar SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16977, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de
Vilhena Coelho, em vaga decorrente da dispensa de Wanderson Mendes Machado, matrícula
nº 27762, ocorrida em 9 de junho de 2022, publicada no DOU de 10 de junho de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 249, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93
e pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA GABRIELLE CELESTINO DIAS, bacharela
em Direito, matrícula n.º 30.941, do cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, do
GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
284ª Sessão Ordinária - Termo de Deliberação (Processo SEI Nº 19.03.0000.0002190/2022-44)
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso VII, c/c o art. 202 da Lei Complementar n° 75/1993, e
o disposto no Processo SEI Nº 19.03.0000.0002190/2022-44, deliberou, à unanimidade, em aprovar a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar,
atualizada até 31 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Presidente do Conselho
ROBERTO COUTINHO
Vice-Presidente do Conselho
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
Conselheiro
ARILMA CUNHA DA SILVA
Conselheira
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
Conselheira
GIOVANNI RATTACASO
Conselheiro
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Conselheiro
SAMUEL PEREIRA
Conselheiro
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
Conselheira
ANEXO
SUBPROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA MILITAR
.
DATA DA PROMOÇÃO
TEMPO NO CARGO
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
.
ORDEM
NOME
CARREIRA
FEDERAL
GERAL
.
.
1
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
09/01/1995
9854
12283
13545
13545
.
2
ROBERTO COUTINHO
09/01/1995
9854
12150
12624
14496
.
3
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
14/03/1995
9790
12437
13166
20947
.
4
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
29/05/1996
8637
14033
14033
14033
.
5
ARILMA CUNHA DA SILVA
13/06/2003
6777
10685
10685
10685
.
6
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
18/08/2004
6345
10685
14276
14276
.
7
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
18/12/2009
4397
14737
15179
15179
.
8
GIOVANNI RATTACASO
19/03/2014
2845
10685
14227
14227
.
9
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
01/07/2016
2010
9553
12528
12615
.
10
ANTONIO PEREIRA DUARTE
31/07/2019
885
9553
9553
9553
.
11
SAMUEL PEREIRA
02/09/2020
486
10685
14198
14198
.
12
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
01/09/2021
122
10685
16881
16881
.
13
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA*
30/12/2021
2
10685
12064
12064
PROCURADORES DE JUSTIÇA MILITAR
.
DATA DA PROMOÇÃO
TEMPO NO CARGO
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO
.
ORDEM
NOME
CARREIRA
FEDERAL
GERAL
.
.
1
OSMAR MACHADO FERNANDES
14/02/1996
9453
10685
18979
18979
.
2
ANTONIO CERQUEIRA
04/06/1998
8612
10685
12759
13793
.
3
DIMORVAN GONÇALVES LEITE
26/04/2004
6459
9553
15184
15184
.
4
REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA
16/12/2006
5495
8866
8866
8866
.
5
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
23/07/2008
4910
9553
10468
11676
.
6
RONALDO PETIS FERNANDES
17/09/2010
4124
12141
16727
16727
.
7
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUES
19/11/2011
3696
8866
8866
16017
.
8
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
12/05/2012
3521
9553
16740
16740