DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.428, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.013685/2022-11, resolve:
declarar vago, a partir de 29 de julho de 2022, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, Especialidade Administração, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por PAULO SERGIO ALMEIDA DA CUNHA, matrícula nº 258250,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.561, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055657, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, GIOVANA TRAVASSOS LUCENA DOS SANTOS, matrícula no 352620, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da
Liderança do Partido União Brasil, a partir de 15/08/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e, tendo em vista o que consta no processo número
00200.014232/2022-11, resolve:
tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº
2138, publicada no Diário Oficial da União, dia 8/7/2022, Seção 2, que nomeou
JANAINA PINHEIRO CORRÊA SERRA ALVES, para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da
Liderança da Oposição.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054716, resolve:
Nº 2.553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MAURA APARECIDA DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054717, resolve:
Nº 2.554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1057040, resolve:
Nº 2.556 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, BRUNO MARÇAL SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054680, resolve:
Nº 2.558 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO SOUSA LIMA, matrícula no 389083, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar
União Cristã.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054696, resolve:
Nº 2.559 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JEISIEL BORGES DE SÁ, matrícula no 389071, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
ILANA TROMBKA
Nº 4.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, NEILSON DE LIMA BARROS, ponto n.º 268191, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA.
Nº 4.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, RAPHAEL MACHADO PACHECO, ponto n.º 268465, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, FANNY FABIOLA PESSOA BACELAR MATOS, ponto n.º 270090,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 4.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA, ponto n.º 270116,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, RICARDO EPIFÂNIO DE SANTANA, ponto n.º 270433, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 4.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, ALCEBIAS MOTA CONSTANTINO, ponto n.º 271184, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA WAPICHANA.
Nº 4.186 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, JOSENILSON BEZERRA MADEIRA, ponto n.º 271667, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA WAPICHANA.
Nº 4.187 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de agosto de 2022, ELTON JHONY SILVA DE CARVALHO, ponto n.º 271707, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA WAPICHANA.
Nº 4.188 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.138 de 08 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, que nomeou DANIELE FONSECA DE
ALBUQUERQUE LADISLAU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.189 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.172 de 09 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, que nomeou MARIA ARLETE SANTANA DE
FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ADRIANA DAS DORES ASSIS CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALICE CAROLINA DA SILVA MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
LABRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ALTEMILA SILVA DE FREITAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JESUS
SÉRGIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANA LUÍSA ALVERCA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BARBARA FERNANDA RIVA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLOS ALBERTO LIMA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÁSSIO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLOS DANIEL DOS SANTOS GOBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DIOGO MARQUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DYEGO PEREIRA RAMOS CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAU S T I N
FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.199 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GABRIELA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO VITOR LOBATO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÁSSIO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCIO CARLOS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO
WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MATHEUS NACCACHE ARÊAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
OGENIA LUCIEL DO NASCIMENTO ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TIAGO DE FRANÇA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MACÊDO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WEBBER DOS SANTOS LOBATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO