DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.560, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055656, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, matrícula no 355190, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMCF -
Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, a
partir de 15/08/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056197, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RICARDO VENDRAMEL TENORIO GOMES, matrícula no 340690, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete
da Senadora Mara Gabrilli, a partir de 15/08/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.503, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.013999/2022-14, resolve:
fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
vitalícia concedida a ZÉLIA DE LOURDES SBAMPATO PEREIRA, na condição de ex-esposa
pensionada, e, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota
cancelada para TEREZA FERREIRA PEREIRA, na condição de filha solteira, maior de 21 anos,
não ocupante de cargo público permanente, alterando a cota da pensão temporária de
50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) da remuneração que percebia o ex-
servidor FERNANDO ALFREDO CARNEIRO PEREIRA, matrícula 113235, a partir da data do
falecimento da pensionista, 18/7/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1037440, resolve:
Nº 2.552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055938, resolve:
Nº 2.555 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDNEIA CONCEIÇÃO MARTIN CHAGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057185, resolve:
Nº 2.557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAIO
CESAR
COELHO
NINA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057276, resolve:
Nº 2.563 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAYARA BARBOSA MONTEIRO, matrícula no 343915, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara
Gabrilli.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 12 de agosto de 2022, a
designação do Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Roberto
Barroso.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 13 de agosto de 2022, a
designação do Juiz de Direito PAULO CEZAR MOURÃO ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 10 de agosto de 2022, a
designação do Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 20, § 2º, e 29, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 006426/2022, resolve:
Reconduzir LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES ao cargo de Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 9, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista sua desistência do estágio probatório no cargo
de Auditor Federal de Finanças e Controle, na Controladoria-Geral da União.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 006076/2022,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva HELENA MARIA BENI CARVALHO DE OLIVEIRA
BORJA, a contar de 27 de junho de 2022, data do óbito do ex-ministro Célio de Oliveira
Borja, com fundamento no art. 23, §§ 1º e 4º, e no art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, no inc. I e no
item 6 da alínea c do inc. V do § 2º e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, e suas alterações.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 167, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Judiciais.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar EMMANUEL FELIPE DA SILVA CORTES, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Judiciais.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO MACHADO MILHOMEM, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Ricardo Lewandowski.
ALDA MITIE KAMADA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 686, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Edson Fachin:
Art. 1º Fica exonerada Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 687, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria
Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2022, MARIA LUCIA
PATERNOSTRO RODRIGUES, matrícula S042182, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
código CJ-3, em razão de seu falecimento;
II - Exonerar PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;