DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Dispensar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula S073258, da função
de confiança de Assessor C, código FC-6;
IV - Nomear para cargo em comissão:
PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, Assessora-Chefe, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Lucia Paternostro Rodrigues;
ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula S073258, Assessora A, código CJ-
2, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Maria Motta de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 323, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula S073258, para
substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula
S036719, objeto da Portaria STJ/GP n. 289 de 25 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 8 de agosto de 2022, FILIPE BORGES
MARRA, matrícula S069366, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Borges Marra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações em Gabinete de Ministro:
I - Dispensar LUCAS GONTIJO CHAGAS, matrícula S051203, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Ferreira Cavalcanti.
Art. 2º O servidor prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar VIRGÍNIA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula
S069633, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Autuação, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Janaíne Cândida da
Silva Lopes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 449-CJF, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 421, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0001869-32.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de
Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria
Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
respectivo cargo.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora CRISTIELI DA SILVA
CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, objeto da Portaria CJF n. 407, de 21 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 481, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 479/2022, resolve:
1 - Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204,
Técnico Bancário Novo, requisitada da Caixa Econômica Federal, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Eventos Institucionais,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do
Cerimonial da Presidência.
2 - Designar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Assessoria.
3 - Designar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RODRIGUES, código 26366,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Eventos
Institucionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Assessoria do Cerimonial da Presidência.
4 - Designar a servidora SÁVIA GABRIELA SILVA SIMÕES DE ALMEIDA, código
42270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Chefe de Núcleo, Nível FC-6, do Núcleo de Suporte da Assessoria do Cerimonial da
Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
gabinete da Presidência.
5 - Designar o servidor THIAGO COSTA GARCIA, código 64563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 29, de 5/8/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
1 - Exonerar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código 45076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra
Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS, código
49253, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
3 - Nomear o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código 45076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível
CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS, código
49253, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
5 - Nomear a servidora LUCIMAR PONTES DIAS MATOS, código 21314, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 484, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do memorando nº 15, de 5/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, resolve:
Nomear a servidora LAIS CARVALHO CASTRO SOUZA, código 24540, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, Nível CJ-3.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 486, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Serviços Administrativos, nível CJ-1.
2 - Designar o servidor WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, código 51672,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 487, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão
de Coordenador de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-2, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 488, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Design, Nível CJ-1, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 451, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de 5/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, resolve:
Dispensar a servidora LAIS CARVALHO CASTRO SOUZA, código 24540, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 452, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 157 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/08/2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIMAR PONTES DIAS MATOS, código 21314,
Analista
Judiciária,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade
Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José
Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO