DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081200066
66
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 453, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 33, de 8/8/2022, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve:
1 - Dispensar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
2 - Designar o servidor WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, código 51672,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora LUCIA HELI DA SILVA, código 36255, Assistente
Administrativo, requisitada da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio
Administrativo, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 457, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o memorando nº 57, de 8/8/2022, da Secretaria de Segurança,
resolve:
Designar a servidora TEREZINHA DE JESUS CALDAS BARBOSA DOS SANTOS,
código 12718, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria
de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 458, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Ofício nº 94, de 8/8/2022, da Ouvidoria,
resolve:
Designar a servidora NAIARA SAMPER ANTUNES, código 65490, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 459, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativos TST nºs 6005027/2022
e 6005029/2022, resolve:
Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 750, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034156-
36.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ROSANA MONORI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Coordenação do Sistema de Conciliação da
1ª Região, em decorrência da exoneração de Raquel Lopes Jorge.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº TRF2-PTP-387, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2022/04064,
resolve:
DISPENSAR 
o 
servidor 
ALEXSANDRO
SANTOS 
CAMPELO, 
Analista
Judiciário/Engenharia Civil, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão
3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Coordenador, FC-6, do
Núcleo de Projetos, Orçamento e Fiscalização de Obras, da estrutura da Secretaria de
Infraestrutura e Logística.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-438, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no TRF2-OFI-2022/04756, resolve:
EXONERAR a servidora ROSANA VILLELA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Monitoramento,
subordinada à Assessoria Contábil e de Monitoramento, e NOMEÁ-LA para exercer o de
Assessora, CJ-02, da Assessoria de Governança de Contratações, da estrutura da Secretaria
Geral, em vaga decorrente do disposto no art. 6º c/c 7º da Resolução nº TRF2-RSP-
2022/00074.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-439, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições,
e considerando o que
consta no Memorando
nº TRF2-MEM-
2022/04064, resolve:
NOMEAR 
o 
servidor 
ALEXSANDRO
SANTOS 
CAMPELO, 
Analista
Judiciário/Engenharia Civil, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor
de Divisão, CJ-1, da Divisão de Projetos, Orçamento e Fiscalização de Obra, da
estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Logística, em vaga decorrente do disposto
no art. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00074.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.055, DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005948-
82.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota de 100% (cem por cento) do valor
da aposentadoria da servidora, com limitação ao teto do regime geral de previdência
social, acrescida de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), e de uma cota de 10%
(dez por cento), ambas calculadas sobre o valor que exceder ao referido teto, conforme o
disposto nos §§ 1.º, 2.º, incisos I e II, e 3.º, todos do art. 23, da EC n.º 103/2019, ao
dependente abaixo discriminado, da servidora inativa REGINA HELENA MICHILIZZI, anterior
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contadoria, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau -
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 24 de fevereiro
de 2022, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação das Leis nºs 9.528/1997 e 13.846/2019:
- NICOLAS MICHILIZZI PINTO, filho com deficiência intelectual, beneficiário de
pensão temporária, enquanto persistir tal condição, nos termos do art. 16, inciso I, e art.
77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei nº 13.846/2019.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 673, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resoluções TRE nº 894/2022 e
896/2022, que alteram a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve:
I - Exonerar MARIA CECÍLIA DE SÁ ARRUDA, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor II (Assessor-Chefe), nível CJ-2,
da Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria da Presidência;
II - Exonerar JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e
Gestão;
III - Exonerar ALINE OLIVEIRA
MARTINS, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial, e nomeá-la para ocupar o
cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa,
Comunicação Social e Cerimonial;
IV - Dispensar MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Apoio ao Cumprimento de Diretrizes e Metas Processuais, e nomeá-la para
ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Apoio às
Zonas Eleitorais e Acompanhamento de Metas, da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral;
V - Nomear ANTÔNIO SALES RIOS NETO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria;
VI - Dispensar THIAGO PAGELS
COSTA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Banco de Dados, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Bases de Dados e Aplicações, da Secretaria de Tecnologia da
Informação;
VII - Dispensar LUIZ AIRES DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Banco de Dados, da Coordenadoria de Sistemas;
VIII - Nomear VLÁDIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria de Administração;
IX - Nomear MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel,
da Polícia Militar do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria de Segurança e Logística, da Secretaria da Presidência;
X - Nomear LAURO SALMITO PINHEIRO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1,
da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria da Presidência;
XI - Dispensar LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOS, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
do Núcleo de Gestão Estratégica, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Compliance, Integridade e Riscos, da Diretoria-
Geral;
XII - Dispensar ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Licitações, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria
Técnica de
Licitações
e Contratos,
da
Coordenadoria
de Licitações e
Contratos;
XIII - Exonerar CLÁUDIO EMMANUEL MEDEIROS DANTAS, servidor sem vínculo
com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança e Logística, da Secretaria de
Administração;
XIV - Dispensar CRISTIANNE CARLOS DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Comunicações Oficiais, da Coordenadoria de
Gestão da Informação;
XV - Dispensar MARIA MARYANE LIMA PARENTE, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Protocolo, Expedição e Arquivo, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe,
nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão Documental, da Coordenadoria de Gestão da
Informação;
XVI - Dispensar REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Apoio à Gestão Documental, da
Coordenadoria de Gestão da Informação;
XVII - Dispensar PLUTARCO DE MOURA MONTENEGRO NETO, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Comunicações e Expedientes, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão da Informação, da Coordenadoria de
Gestão da Informação;
XVIII - Exonerar RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria
de Controle Interno e Auditoria, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário,
nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria;
XIX - Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, e designá-la para ocupar a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Contas
Partidárias Anuais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias;

                            

Fechar