DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XX - Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Acompanhamento e Orientação à Gestão de Pessoal, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e
Políticas, da Coordenadoria de Auditoria Interna;
XXI - Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Auditoria Interna, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6,
da Seção de Auditoria Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna;
XXII - Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias, e nomeá-lo para o cargo
comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e
Partidárias, da Secretaria de Auditoria;
XXIII - Dispensar CARLOS EDUARDO GUEDES SAMPAIO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Contas de Eleição, da
Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias;
XXIV - Exonerar JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação à Gestão, e nomeá-lo para ocupar o
cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento da
Gestão, da Diretoria-Geral;
XXV - Dispensar MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Acompanhamento e Orientação
à Gestão Administrativa, da
Coordenadoria de
Acompanhamento e Orientação à Gestão e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, da Diretoria-Geral;
XXVI - Exonerar FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-1, da Assessoria
da Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe,
nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 294, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28611/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora MARA APARECIDA ARAÚJO DA SILVA KONDO, requisitada para
prestar serviços junto à 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, da função comissionada,
nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OES T E .
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELO GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de
FORMOSA DO OESTE, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.401, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
19875/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GABRIELA DE ANGELIS DE SOUZA PENALOZA MENDES,
matrícula N. 311.538, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA DE ANGELIS DE SOUZA
PENALOZA MENDES, matrícula N. 311.538, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Consultora-Chefe da
Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6 Nº 264, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a
deliberação ocorrida na sessão plenária de 01/08/2022 e o constante do PROAD nº
10654/2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º, §6º, inciso I, da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora MARIA AUXILIADORA COSTA MOREIRA DA
SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, de acordo com a última remuneração,
assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos
da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento),
calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 13.317/2016); das vantagens pessoais
concernentes ao Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), na forma da Lei
n.º 9.527/97 c/c Medida Provisória n.º 1.815, de 08/03/99 e suas reedições; do Adicional
de Qualificação por curso de Pós Graduação (AQ-PG), no percentual de 7,5% (sete vírgula
cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06, regulamentado por meio da
Portaria Conjunta n.º 1/2007 e do Ato TRT GP n.º 143/2018, e da Gratificação de Atividade
Externa-GAE, criada pela Lei n.º 11.416/06. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da
publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário
Oficial da União.
Des. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
e CONSIDERANDO a indicação da
servidora ERICA BRAGA
GUIMARÃES LAMOGLIA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
Substituto, FC-5, vinculada ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo
Senhor Otávio Bruno da Silva Ferreira, alocado na 7ª Vara do Trabalho de Belém,da 7ª
Vara do Trabalho de Belém; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos
Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea b,
e
99 da
Constituição
Federal de
1988,
e
o Art.
37
do Regimento
Interno;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8
nº 4714/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora ERICA
BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz do Trabalho Substituto, FC-05, código SIGEP nº 45, vinculada ao
Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Otávio Bruno da Silva
Ferreira, alocado na 7ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa
de Lucas Magalhães Gomes, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
Desª MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar RENATA VILELA PREVIATI DESTÉFANO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5097), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Cianorte, a partir
da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5250), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - designar CAROLINA RICCI DE HOLANDA GUERRA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
II (c-10898), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11279), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2022);
III - designar VALDECIR EDUARDO
DOS REIS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V
De Diretor De Secretaria (c-5250), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Cianorte, a
partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-5097), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar RICARDO FERREIRA DE ARAGAO PAZ, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Gabinete (c-9271), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 10, a partir da data
de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9264), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº
1/2022);
II - designar JOÃO PAULO MALINOWSKI TIZOTI, Analista Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
De Gabinete (c-9264), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 10, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-
9271), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº
1/2022);
I - designar CLARICE LUNGOV FONTANA, Servidor(a) do(a) TRT-2, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10899), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete
De Desembargador 10, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11245), código TRT 9ª
FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3662/2022, de 4/7/2022,
resolve:
Nº 75 - Art. 1º. Nomear o servidor Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico
Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da
Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência, da Secretaria
Judiciária.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 76 - Art. 1º. Nomear o servidor Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário,
para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do
Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 77 - Art. 1º. Nomear o servidor José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Manutenção, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 78 - Art. 1º. Nomear a servidora Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Governança
das Contratações, da Diretoria Geral.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 79 - Art. 1º. Nomear a servidora Líbia Amélia Chagas Amaral, Analista Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão
Negocial de Iniciativas Nacionais, da Diretoria Geral.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 80 - Art. 1º. Nomear o servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário,
para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Estatística,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 81 - Art. 1º. Nomear a servidora Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de
Planejamento e Controle Orçamentários, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e do inciso I do
art. 35, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD
nº 3662/2022, de 4/7/2022, resolve: