DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 82 - Art. 1º. Exonerar a Bela. Flávia Caroline Fonseca Amorim, Analista Judiciária,
do cargo em comissão de Coordenador,
de nível CJ-2, da Coordenadoria de
Licitações.
Art. 2º. Nomear a servidora acima mencionada para exercer o cargo em
comissão de Secretário, de nível CJ-3, da Secretaria de Licitações e Contratos.
Art. 3º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3662/2022, de 4/7/2022,
resolve:
Nº 83 - Art. 1º. Nomear a Bela. Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de
Gestão do Quadro de Magistrados, da Secretaria Geral da Presidência.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 84 - Art. 1º. Nomear o Bel. José Antônio Jacinto Júnior, Técnico Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de
Apoio ao PJe, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 85 - Art. 1º. Nomear a servidora Sheirley Vasconcelos Albuquerque, Técnica
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da
Coordenadoria de Execução, da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 86 - Art. 1º. Nomear a servidora Talita Cavalcante Seixas Batista, Técnica Judiciária
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de
Pesquisa Patrimonial, da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e do inciso I do
art. 35, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD
nº 3662/2022, de 4/7/2022, resolve:
Nº 87 - Art. 1º. Exonerar a Bela. Maria Clara Inojosa Marcolini, Técnica Judiciária do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional, do cargo em
comissão de Coordenadora, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Conciliação.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
Secretário, de nível CJ-3, da Secretaria do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, da Secretaria Geral da Presidência.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato, vigoram a partir da publicação.
Nº 88 - Art. 1º. Exonerar o Bel. Breno Roberto Pimentel Sandes, Técnico Judiciário, do
cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Precatório.
Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo em
comissão de Secretário, de nível CJ-3, da Secretaria de Precatórios.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato, vigoram a partir da publicação.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3662/2022, de 4/7/2022,
resolve:
Nº 89 - Art. 1º. Nomear o servidor Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, removido para este Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão Técnica de Iniciativas
Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e do inciso I do
art. 35, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD
nº 3662/2022, de 4/7/2022, resolve:
Nº 90 - Art. 1º. Exonerar o Bel. Joel Machado da Silva, Técnico Judiciário, do cargo em
comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Apoio às Execuções.
Art. 2º Nomear o servidor acima mencionado para exercer o cargo em
comissão de Secretário, de nível CJ-3, da Secretaria de Execução e de Pesquisa
Patrimonial, da Secretaria Geral da Presidência.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII
do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 3662/2022, de 4/7/2022,
resolve:
Nº 91 - Art. 1º. Nomear o servidor Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário,
para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Soluções e
Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 92 - Art. 1º. Nomear o servidor Hermes Gustavo de Aquino, Técnico Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Infraestrutura
Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 93 - Art. 1º. Nomear o servidor Leonardo Albuquerque de Rezende, Analista
Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de
Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 94 - Art. 1º. Nomear o servidor João Luiz Araújo Lima, Técnico Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Apoio à
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Nº 95 - Art. 1º. Nomear o servidor Felipe Costa Leite, Técnico Judiciário, para exercer
o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Atendimento de Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e Comunicação,
da
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação e Comunicação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no PROAD 2881/2022, resolve:
Designar a servidora PAMELA RIBEIRO SILVESTRE, matrícula 308.21.1913, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/nº 1305) da Vara do Trabalho
de Macau, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no PROAD nº 3144/2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS SÉRGIO FONSECA E SILVA DE SOUZA, matrícula
308.21.0563, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da
presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando o disposto no PROAD nº 3144/2022, resolve:
Designar o servidor JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 308.21.1569,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/1057) do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da
presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o funcionário Ed Wanger Generoso Júnior da função de
Supervisor da Secretaria de Orientação e Ética, lotado em cargo de livre nomeação e livre
exoneração.
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da
Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração.
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fabíola Borges Corrêa como Gerente da Secretaria de
Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ana Clara de Medeiros Araújo como Supervisora da Ouvidoria
do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 305, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas
atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art.40 e:
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inciso VII e VIII, do Estatuto do
CONFEF, compete aos CREFs cumprir e fazer cumprir as disposições da Lei Federal nº
9.696/98, das Resoluções e demais normas baixadas pelo CONFEF.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação a Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes a licitação.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17
de julho de 2002.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10º, do Decreto Federal nº 5.450 de 31 de
maio de 2005., resolve:
Art. 1º - Designar o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos
processos de pregão, conforme dispositivo da Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei
14.133/2021.
Art. 2º - Ficam designados os funcionários Rodrigo Sá Pereira e Luana Rodrigues
Lopes para exercerem as atribuições de pregoeiros do CREF11/MS.