DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º - Ficam nomeadas para compor equipe de apoio os funcionários Lorena
Stefania Puhl Rodrigues, Leda Márcia Cardoso, Hellen Leite, Elisângela Doirado, Amanda
Cibele de Faria Costa Pereira e Leonardo Peixoto.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente Interina do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dra. Flávia Massa, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do
Concurso Público nº 001/2020, bem como disposições legais e regulamentares;
Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de julho de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2022, Seção 3, página 152;
Considerando o cumprimento das exigências para nomeação do candidato
Fernando Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, aprovado no Concurso Público nº
001/2020;
Considerando a declaração apresentada pelo referido candidato em 10 de
agosto de 2022 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a qualquer
tempo; resolve:
Art. 1º Nomear Fernando Paulo Rubens Alves Barreto de Carvalho, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.096-09 para
o cargo de Analista de Pessoal, cuja posse ocorrerá no dia 16 de agosto de 2022, às 10
horas, na sede do CREFITO-4 MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA MASSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 42, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24/06/2022 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Paulo Okano, CPF 14836352878, classificado(a) em
3º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções
na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 09/08/2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP
nº1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24/06/2022 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): João da Silva Gregório, CPF 08530028864,
classificado(a) em 1º lugar - lista geral, no cargo de Motorista - São Paulo. Exercerá suas
funções na Seção de Transportes do CREMESP, a partir do dia 09/08/2022 perante esta
autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP
nº1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24/06/2022 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Luciano Silva de Moura, CPF 25572838861,
classificado(a) em 2º lugar - lista geral, no cargo de Oficial de Manutenção - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Manutenção do CREMESP, a partir do dia 09/08/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 43, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e
XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e:
Considerando as deliberações efetivadas na 918º Reunião Planária da diretoria
do Conselho Regional de Odontologia, realizada no dia 29 de julho de 2022;
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, a servidora
KETLLEN ANTUNES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I.
Parágrafo único - A servidora de que trata o caput desse artigo encerrou as
suas atividades no dia 05 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos dias 05 de agosto de 2022.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 8/DECIPEX, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A
COORDENADORA
DE
ATENDIMENTO,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020,
publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020, em conformidade com as disposições
contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de
junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e
anistiados políticos, aniversariantes de maio, que tiveram o pagamento dos proventos,
soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no período de 1º de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, em relação aos órgãos nº
40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do
Distrito Federal) e nº 40806 (Departamento de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos).
. Matrícula
Nome
Órgão
Tipo
. 6567894
ABEL EDSON FARIA
40806
Beneficiário
. 883976
ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO
40806
Aposentado
. 6586571
ABIGAIL DAS GRACAS SILVERIO
40806
Beneficiário
. 3590861
ABIGAIR MARTINS BARROS
40806
Beneficiário
. 6074219
ADALBERTO CAETANO VALENTIN
40806
Beneficiário
. 989568
ADALBERTO CARVALHO
40806
Aposentado
. 438974
ADALDEY
DO
SANTISSIMO
SACRAMENTO
MACHADO
SANTOS DE FARIA
40806
Aposentado
. 3890066
ADALGISA CELESTINO PEREIRA
40806
Beneficiário
. 4567498
ADALGIZA GOMES DE ARRUDA
40806
Beneficiário
. 5508088
ADECELY SAMPAIO DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5190754
ADEIR MARIA DE OLIVEIRA JAKEMIU
40806
Beneficiário
. 2513706
ADELICE DA SILVA
40806
Beneficiário
. 861995
ADELINA GERTRUDES KUHNEN
40806
Aposentado
. 5280397
ADELINA GUIMARAES DE JESUS
40806
Beneficiário
. 588242
ADENISE ASSIS DA MOTA
40806
Aposentado
. 4555546
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 4244656
ADONIRIS ESPINOLA DA ROCHA COELHO
40806
Beneficiário
. 6681778
AGATA WEBER ALBANI
40806
Beneficiário
. 675163
AGENOR DE ARAGAO VIANA
40806
Aposentado
. 927914
AGENOR VARGAS
40806
Aposentado
. 6558755
AIDA LOUREIRO PAES
40806
Beneficiário
. 5293154
ALAIDE DA SILVA NUNES
40806
Beneficiário
. 1087300
ALAIDE MARIA DE SOUSA RIBEIRO
40806
Aposentado
. 5161924
ALAIDE RODRIGUES DE AZEVEDO SILVA
40805
Beneficiário
. 751205
ALAIDE SOARES DA SILVA
40806
Aposentado
. 6226833
ALAIR MARIA SILVEIRA LEAL
40806
Beneficiário
. 6669638
ALBANIZA MONTEIRO PORTO
40806
Beneficiário
. 901920
ALBETISA CORREIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 700593
ALBETISA CORREIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO
40806
Aposentado
. 2763591
ALCIONE SOARES DO CARMO
40806
Beneficiário
. 5356989
ALDA BRUM DO COUTO
40806
Beneficiário
. 4453166
ALDA INDAYA DE OLIVEIRA SANTOS
40805
Beneficiário
. 2920255
ALDA LIMA DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 3103099
ALDENORA DA SILVA LOPES
40806
Beneficiário
. 927592
ALDO GONCALVES
40806
Aposentado
. 5712220
ALEIDA LEMOS RAMOS
40806
Beneficiário
. 6265669
ALESANDRO PEREIRA DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 3478050
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
40806
Beneficiário
. 3607283
ALEXINIA BRAGA MOREIRA
40806
Beneficiário
. 5415691
ALFREDO CESAR RIBEIRO
40806
Beneficiário
. 99838
ALICE BISPO DO PRADO
40806
Aposentado
. 6285511
ALICE LIMA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 6610978
ALICE SIQUEIRA JUSTINO
40806
Beneficiário
. 137534
ALIPIA COSTA MENEZES
40806
Aposentado
. 659703
ALIPIO FRANCISCO MACHADO
40806
Aposentado
. 4513924
ALMERINDA FRANCO DE MORAES
40805
Beneficiário
. 2900394
ALMERINDA TEREZINHA BORGES
40806
Beneficiário
. 809501
ALMIR ALVES DA SILVA
40806
Beneficiário
. 789765
ALMIR RIBEIRO MARTINS
40806
Aposentado
. 677375
ALZIRA WARISS MONTEIRO
40806
Aposentado
. 3385248
AMALIA TERTULIANO DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 1730401
AMARA ARAUJO CAVALCANTI
40806
Beneficiário
. 5777089
AMARYLLIS FRANQUINE FERRARI
40806
Beneficiário
. 3108627
AMBROZINA MARIA DA CONCEICAO GONDIM
40806
Beneficiário
. 5351723
AMELIA MARIA DIAS MARQUES
40805
Beneficiário
. 4364872
AMELIA RODRIGUES LEAO
40806
Beneficiário
. 804495
AMINE OSCAR ABRAO
40806
Beneficiário
. 5920434
ANA ALICE NASCIMENTO TORRES
40806
Beneficiário
. 706602
ANA CIBELI FREITAS BATTANOLI AMED
40806
Aposentado
. 5527449
ANA CLARA COLARES EYNG
40806
Beneficiário
. 4248198
ANA DE MACEDO MORAIS
40806
Beneficiário
. 704944
ANA GOMES DA SILVA
40806
Aposentado
. 5974194
ANA IRACEMA MACIEL HORTA
40805
Beneficiário
. 6208606
ANA KASSYANE SANTANA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 4147359
ANA KOSSAR CHUPEL
40806
Beneficiário
. 4582926
ANA LUCIA GENEROSO DA SILVA SANTANA
40805
Beneficiário
. 398845
ANA LUCIA MARIA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 572959
ANA LUCIA MARINHO DA SILVA
40806
Aposentado
. 5050669
ANA MACHADO
40806
Beneficiário
. 939226
ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5960690
ANA MARIA CATTETE
40806
Beneficiário
. 221629
ANA MARIA DE LIMA MARQUES
40806
Aposentado
. 700719
ANA MARIA DE SOUZA FRANCA
40806
Aposentado
. 1639697
ANA MARIA SANTOS ROCHA
40806
Aposentado