DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 21000.010874/2017-00.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
ao Contrato nº 24/2017, conforme solicitado por parte da Contratada. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.762,20. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 21000.042511/2021-10.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.893.146/0001-15 - BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 30/2021,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2022 a
13/12/2023, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.926,48. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21010.001960/2020-08.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 016.857.028-99 - JOSE CARLOS ZINGRA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30 de setembro de 2022 à 30 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,50. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A SFA/MT, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022, onde
teve a empresa com a melhor proposta valida CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO 
,CNPJ/CPF: 
04.768.594/0001-36, 
com 
valor 
Global 
negociado:R$
912.182,00.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro da SFA/MT
(SIDEC - 11/08/2022) 130077-00001-2022NE800023
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Nº Processo: 21028.002722/2022-84.
Pregão 
Nº
2/2022. 
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da
frota de veículos oficias da sfa-mg, envolvendo a manutenção em geral
(preventiva e
corretiva), com fornecimento
de peças,
equipamentos e
acessórios, incluindo
a realização
de serviços
de lavagens,
borracharia e
guincho/reboque, 
utilizando 
a
implantação 
e 
a 
operação
de 
sistema
informatizado e integrado, via web.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 454.803,12. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Izaias Volkart, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00156-3/2021, referente ao processo nº
21046.000825/2021-19. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
INTIMADO: 
Izaias 
Volkart 
- 
CPF
nº 
784.400.092-91. 
Processo 
nº
21046.000825/2021-19. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00156-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura/RO; BR-
364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 h.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Edirley Batista, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00188-3/2021, referente ao processo nº
21046.000873/2021-07. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
INTIMADO: 
Edirley 
Batista 
- 
CPF 
nº 
703.884.232-34. 
Processo 
nº
21046.000873/2021-07. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00188-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura/RO; BR-
364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 h.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 36, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de
18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, e de acordo com o art. 26,
§ 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local
incerto e não sabido, INTIMA o senhor Edson Pereira da Luz, abaixo identificado, para
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00181-3/2021, referente ao processo nº
21046.000866/2021-05. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal.
INTIMADO: Edson Pereira da Luz - CPF nº 328.120.607-78. Processo nº
21046.000866/2021-05. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00181-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura/RO; BR-
364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69) 3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 h.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO