DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Convênio de concessão de estágio; Partes: Instituição
Universitária Moura Lacerda, e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio
de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 06/09/2022 até
06/09/2027; Data da assinatura: 03/08/2022; Signatários: Anderson Salvador Romanello,
pela instituição e Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Jéssica Chamusca Alves Dias, SAIC 22200.22/0048-5.
Vigência: 04/07/23. Data de assinatura 04/07/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Jéssica Chamusca Alves Dias.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna Mendonça Lima, SAIC 22200.22/0049-3. Vigência:
30/04/23. Data de assinatura 08/08/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e do
outro lado a Bolsista Bruna Mendonça Lima.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A.; Objeto: Proteção
de informações confidenciais de ambas as Partes relacionadas ao escopo de uma proposta
de avaliação de uma operação, onde se pretende obter uma avaliação de produto como
potencial condicionador de solo, Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 15/06/2020; Vigência: até 15/06/2021; Signatários: José Renato Bouças Farias e
Alvadi Antonio Balbinot Junior - Representantes da Embrapa Soja André Luiz Medeiros de
Morais e Marco Antonio Gomes - Representantes da SuperBAC.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Agropecuária Maggi Ltda; Objeto: fornecimento de sementes
para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 10/08/2022; Vigência: até 10/08/2052; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Representantes da Embrapa Soja e Pedro
Sérgio Almeida Prado de Castro Valente - Representante da Maggi.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Licenciamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Júlio César Tonello e demais licenciantes; Objeto: Licenciamento de uso de imagem a título
gratuito para o livro Trichoderma spp.: uso na agricultura; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/03/2020; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias e Alvadi Antonio Balbinot Junior,
representantes da Embrapa Soja, Júlio César Tonello e demais licenciantes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termos de Licenciamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os licenciantes; Objeto: Direito de Uso de Imagens e/ou voz, referente a
participação no IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022, realizado de 16 a 19 de
maio de 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
16/05/2022; Vigência:
conf. art.
41 da Lei
9610/98; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno e Carina Gomes Rufino - representantes da Embrapa Soja, Adeney de Freitas
Bueno e demais licenciantes da obra.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Everton Castelão Tetila; Objeto: Licenciar
44 fotos e 2 formulários; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
11/10/2019; Vigência: até 11/10/2024; Signatários: José Renato Bouças Farias e Alexandre
José Cattelan - Representantes Legais da Embrapa Soja, e Everton Castelão Tetila.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento e Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra Trichoderma spp.: uso na agricultura - Livro / Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/03/2020; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias e Alvadi Antonio Balbinot Junior,
representantes da Embrapa Soja, Maurício Cornado Meyer e demais autores da obra.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento e Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra Plantas que os polinizadores gostam - Livro / Embrapa Soja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/11/2020; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno , Chefe Geral da Embrapa Soja, Decio
Luiz Gazzoni e demais autores da obra.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie:
Termo
de
Licenciamento;
Partes:
Adeney
de
Freitas
Bueno,
pesquisador da
Embrapa Soja/licenciante e
Cataratas do
Iguaçu Produtos
Orgânicos Ltda./licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em
vídeos, referente a palestra ministrada no Curso de Extensão em Prod. De
Grãos Orgânicos, realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
realizado nos dias 23, 25 e 26 de junho de 2020; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/08/2022; Vigência: conf. art.
41 da Lei 9610/98; Signatários: Adeney de Freitas Bueno; Jonathas Rodrigo
Baerle e Marcio Alberto Challiol - representantes da licenciada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento por
Câmera IP e Suporte nas Dependências Físicas da Embrapa Solos (Reg. SAIC AJU nº
25100.18/0028-7); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ – 03.468.876/0001-55 e a JMT 100
Telecom Telecomunicações LTDA-ME – CNPJ – 09.026.910/0001-18; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 27/08/2023;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001878/2019-94; Data de Assinatura:
11/08/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli – Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Solos; Ruan Raposo dos Santos – Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Solos e Januzio Xavier dos Santos – Diretor Executivo da JMT 100
Telecom Telecomunicações LTDA-ME.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº. 012/2022 cujo objeto é Aquisição de gases especiais; Empresa vencedora:
White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ 35.820.448/0107-94. Valor Total: R$
152.839,26;
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº. 013/2022 cujo objeto é Aquisição de triturador de carcaças de animais
mortos não abatidos; Empresa vencedora: CONCORDIA TEC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA
- CNPJ 27.260.151/0001-35. Valor Total: R$ 44.900,00.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2021. Partes: CEASAMINAS e Crescer
Serviços Especializados Ltda. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 10,03% (dez vírgula
zero três por cento), passando o contrato para o valor mensal de R$ 49.135,71 e anual de
R$ 589.628,52. Data da assinatura: 11/08/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 11 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.036236/2021-65.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES,
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de chaveiro,
sob demanda, para o Ministério da Cidadania. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de
Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após encerramento do prazo de interposição de recursos do resultado de
habilitação da concorrência supracitada, não tendo sido interpostos recursos, HOMOLOGO
o certame e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras da concorrência: FIELDS
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.509.498/0001-00; AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGAN DA
LTDA, CNPJ: 61.704.482/0004-06 e MENE & PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ:
08.530.304/0001-72.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 11/08/2022) 550005-00001-2022NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000064128202263 . Objeto: Contratação de 1(uma) vaga no
evento intitulado XXII Encontro Nacional dos Advogados da União e XVII
Seminário
Nacional sobre
Advocacia
de Estado,
com
vistas
a atender
a
demanda da Consultoria Jurídica, com carga horária de 16 horas, promovido
pela Associação Nacional dos Advogados da União, a realizar-se na cidade de
Natal/RN, no período de 12 a 16 de outubro de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Capacitação de servidores desta Pasta Declaração de Inexigibilidade
em 10/08/2022. MURILO DAVI LORDELLO. Coordenador-geral de Gestão de
Pessoas Substituto. Ratificação em 10/08/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.731.430/0001-71 ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS
DA UNIAO - ANAUNI.
(SIDEC - 11/08/2022) 550006-00001-2022NE000001