DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000008/2022 SE/SPM
A abertura da licitação designada para o dia 11/08/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 07/07/2022, folha 14, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 29/09/2022 e o início da Disputa para 29/09/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 045/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Caetité/BA; CNPJ: 13.811.476/0001-54; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MANIAÇU Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 042/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Caetité/BA; CNPJ: 13.811.476/0001-54; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PAJEÚ DOS VENTOS Data de Assinatura do Termo Aditivo:
05/08/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 14/2022; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO LUIZ DO PURUNÃ. Vigência: 11/03/2022 A 11/03//2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 13/2022; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO CAETANO. Vigência: 11/03/2022 A 11/03//2027. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 86/2021; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: RODEIO SANTO ANTONIO. Vigência: 31/12/2021 A 31/12/2026. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 12/2022; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: JARDIM SERRINHA. Vigência: 29/06/2022 A 29/06/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 11/2022; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de BALSA NOVA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: BUGRE. Vigência: 11/03/2022 A 11/03/2027. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301507 da AGF
Centenário sob gestão da Franqueada: AGF Centenário LTDA, CNPJ: 85.498.400/0001-21.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
25/08/2022 à 25/08/2032 em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300718 da
AGF Ipiranga, sob gestão da Franqueada: J.P. Serviços Postais LTDA, CNPJ:
72.052.780/0001-24. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301468 da
AGF Osório, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Osorio Eireli,
CNPJ: 80.866.585/0001-66. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912283235 da
AGF União, sob gestão da Franqueada: Maria Salette Rodrigues De Melo - Eireli , CNPJ:
09.568.703/0001-95. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 01/09/2032 à 01/09/2022, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038 SE/PR
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por demanda on
site nos equipamentos dos sistemas de combate e alarme de incêndio, com fornecimento
de peças, nas unidades situadas na SE/PR. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Presidente CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 490/2022. AC ARATIBA. Objeto: Contrato de locação no período de 60 meses.
Locadores: GELSON TARCISIO CARBONERA E HELENA MARIA JUNG. Vigência:15/08/2022 a
14/08/2027. Valor Global: R$ 166.260,00. Assinatura: 03/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 SE/RS
Prestação de serviços de mudança do Arquivo Geral da SE/RS, incluindo os
serviços de carga e descarga de bens e acervo documental, desmontagem e montagem de
bens móveis no local de origem e destino. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 SE/RS
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 519/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 10/08/2022. Objeto:
Locação por 60 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento do Centro de
Distribuição - CDD ÁGUAS LINDAS - GO. Valor mensal do aluguel: R$ 12.000,00. Valor
Global: R$ 720.000,00. Contratado: HERMÓGENES NUNES DE MOURA e JOSÉ NUNES DE
MOURA.
Período
de
Vigência:
10/08/2022
a
10/08/2027.
Processo
SEI:
53191.012844/2020-11
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022 SE/CE
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/2022 às 09h00 e
início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Presidente de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 272/2020 - SE/PA: Data de Assinatura: 09/08/2022;
Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 08.775.721/0001-85; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo
por ônibus, hidroviário e seletivo por micro-ônibus do Município de Belém, com efeitos
financeiros retroativos a 11/05/2022; Novo Valor Global: R$ 1.360.643,70; Processo
53177.035944/2022-66.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/AP
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega
de Encomendas,
por meio do Sistema
de Registro de
Preços, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/09/22
às
14h
e
início
da
disputa
às
15h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS