DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000018/2022: Locação de Imóvel para abrigar o CDD-COXIPÓ-MT: Contratado:
JMJM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 40.320.139/0001-37; Contrato de
Locação: 528/2022; Valor Global: R$900.000,00; Data de Aprovação: 11/08/2022;
Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
DL Nº 22000023/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-CONFRESA-MT:
Contratado: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA ME, CNPJ 26.768.747/0001-88;
Contrato de Locação: 526/2022; Valor Global: R$ 573.300,00 (quinhentos e setenta
e três mil e trezentos reais); Data de Aprovação: 04/08/2022; Enquadramento Legal:
Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 084/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de CANAFÍSTULA/PB; CNPJ: 08.753.204/0001-05;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANAFÍSTULA; Vigência do Acordo:
01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CANAFÍSTULA, pertencentes ao Município de ALAGOA
GRANDE/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 085/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome
do Órgão ou Entidade Pública: Município de ZUMBI/PB; CNPJ: 08.753.204/0001-05;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ZUMBI; Vigência do Acordo:
01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ZUMBI, pertencentes ao Município de ALAGOA
GRANDE/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 086/2022; Data da assinatura: 02/08/2022; Nome
do Órgão ou Entidade Pública: Município de ENGENHEIRO ÁVIDOS /PB; CNPJ:
08.923.971/0001-15; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ENGENHEIRO
ÁVIDOS; Vigência do Acordo: 08/08/2022 a 08/08/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ENGENHEIRO ÁVIDOS,
pertencentes ao Município de CAJAZEIRAS/PB, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024/2022 SE/PA
Aquisição de gás GLP 20kg para empilhadeiras das unidades da SE/PB.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
22/08/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51)
3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Contrato 12/2016 - 3º TA - Contratada: 476.370.641-15 / MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO
BARROS SOUZA. Locação de imóvel para abrigar AC ITAPIRATINS - TO. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 12/2016: Alteração da C L ÁU S U L A
QUARTA - DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice
IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, a partir da data da
assinatura, passando a constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será
reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período. Data
de assinatura: 01/11/2021.
Contrato 12/2016 - 4º TA - Contratada: 476.370.641-15 / MARIA DE NAZARÉ
AZEVEDO BARROS SOUZA. Locação de imóvel para abrigar AC ITAPIRATINS - TO.
Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato Nº 12/2016: Fica
definido que para o período de 15/09/2022 a 14/09/2023 o valor do aluguel
mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC ITAPIRATINS - TO será de R$
1.639,23 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos),
correspondente à não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem
4.1, do Contrato de Locação Nº 12/2016. Data de assinatura: 28/06/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de material para manutenção
e limpeza de impressoras e material elétrico e eletrônico. Foi classificada em 1º lugar as
propostas das empresas: 03.599.727/0001-25 - L.H. DE SOUZA FREITAS, itens 10, 16 e 21;
04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA EIRELI, item 2; 07.806.993/0001-32 -
ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, itens 39 e 40; 08.820.802/0001-50 - REPROGRAF
COMERCIAL LTDA, itens 37 e 38; 09.358.717/0001-84 - MVS CARTUCHOS EIRELI, itens 33,
34 e 36; 09.423.106/0001-72 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, itens 27, 28, 29, 30, 31,
32 e 35; 10.417.279/0001-67 - ALADIM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, itens 54, 55, 56
e
57;
12.013.565/0001-92 -
REINOL
COMERCIO
DE
ELETRONICO LTDA,
item
22;
17.775.469/0001-03 - ALZOTEC INFORMATICA LTDA, itens 13, 14 e 15; 21.793.208/0001-85
-
DF
MAQUINAS E
FERRAMENTAS
EIRELI,
item
17; 34.500.118/0001-09
-
FENIX
INFORMATICA E SERVICOS LTDA, itens 3 e 4; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA
DE SOUSA 00641565755, item 5; 37.981.719/0001-60 - N&F COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, itens 11, 12 e 19; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE
FREIRE, item 1; 40.950.887/0001-01 - THOMAS PIRRO ALVES SALES 03111010112, item 25;
45.043.648/0001-83
- WEB
DISTRIBUIDORA
LTDA,
itens 24,
41,
42,
43 e
44;
72.578.586/0001-87 - OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA, item
26; itens 6, 7, 8, 9, 18, 20, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 foram cancelados por
inexistência de propostas; e item 23 foi cancelado por estar acima do valor de referência,
conforme discriminada no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas de Registro de Preços nº
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/GABAER/2022. Fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 11/08/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 001/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.006875/2021-24.
Pregão
nº
001/BAFZ/2022.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar o valor inicialmente acordado no
Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2022, com fundamento Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de Serviço
Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa
distância nacional (LDN), englobando 11 (onze) aparelhos celulares (novos e com
tecnologia compatível), em regime de comodato. Valor Total do Termo Aditivo: R$
2.568,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/BAFZ/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 039/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.034991/2019-93.
Pregão
nº
015/BAFZ/2020.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 039/BAFZ-ES-FZ/2020, com
achegas no Art. 55, III e Art. 57, II, § 2º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
enxoval hospitalar passado e embalado em forma de kits, sob responsabilidade do Grupo
de Saúde de Fortaleza. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.626,92. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437004785202254 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 01 / ES -
SV/2019, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 11 do
edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO.
Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 10/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde
da
Aeronáutica.
Valor
Global:
R$
2.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.153.745/0002-49 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA.
(SIDEC - 11/08/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67107004216202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
os Laboratórios de Física, Química e Biologia do Colégio Brigadeiro Newton
Braga (CBNB).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
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