DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000204202204 . Objeto: Contratação de serviço de aferição de
balanças. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Inmetro é a Autarquia Federal competente para
exercer, com exclusividade, o poder de polícia administrativa na área. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. NAZARENO CORREIA PEREGRINO. Ordenador de Despesas
do Gapbr. Ratificação em 08/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de
Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 1.246,86. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002983202274 . Objeto: Contratação DE CURSO TESOURO GERENCIAL -
AVANÇADO (EAD) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa com
referência de ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da
Diref. Ratificação em 08/08/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Dirigente Máximo da Diref.
Valor
Global:
R$
3.200,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 120006
Nº
Processo:
67284002982202220
. 
Objeto:
Contratação
DE
CURSO
DE
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM O TESOURO
GERENCIAL(EAD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa com
referência de ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da
Diref. Ratificação em 08/08/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Dirigente Máximo da Diref.
Valor
Global:
R$
1.600,00. CNPJ
CONTRATADA
:
00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003204202258 . Objeto: Contratação de CURSO A NOVA LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) LEI Nº 14.133/2021 (PRESENCIAL). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Justifica-se pelo nível de abrangência e profundidade das informações de
interesse, inviabilizando competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. ALEX
ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em 08/08/2022.
JEFFERSON CESAR DAROLT. Dirigente Máximo da Diref. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 67284.001206/2019-15.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
24.798.024/0001-04 - EFL SILVA MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES. Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.989,80. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002205202285. Objeto: Cessão onerosa de uso de um
espaço físico para agência bancária no térreo do Edifício Sede, medindo 3,80 m², e no
térreo do Edifício Anexo medindo 55,40 m² e 6,84m², tudo no Comando da Aeronáutica,
Esplanada dos Ministérios, Bloco M e Térreo do Edifício Anexo “B”.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00042-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001528202251. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados para a Seção de Subsistência . Total de Itens Licitados: 125. Edital:
12/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 10/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002209202263. Objeto: Cessão onerosa de uso de
um espaço físico para agência bancária no térreo do Edifício Sede, medindo
312,75 m², e no térreo do Edifício Anexo, medindo 8,40 m², no Comando da
Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco M e Térreo do Edifício Anexo
“B”.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco 
m, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00041-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 11/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001730202212 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva com
fornecimento de peças em Sistema Gerador de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de singularidade e da exclusividade do serviço, este
certame enquadra-se no art. 25,Inciso I da Lei nº 8.6663 Declaração de Inexigibilidade em
28/03/2022. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Es-ls. Ratificação em
10/08/2022. CARLA LYRIO MARTINS. Diretora do Hfag. Valor Global: R$ 10.490,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.184.220/0001-00 SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 120636-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 67441.011884/2020-61.
Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 25.463.423/0001-79 -
VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Tem por finalidade o acréscimo de valor no montante
de R$10.000,00 ao contrato de credenciamento, cujo objeto é serviço complementares de
saúde. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532.006249/2021.
Objeto:
Fornecimento
de Licença
de
Softwares e Emissão de Certificado Digital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n -
Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
00047-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67100.000463/2022-38.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO.
Contratado: 34.061.323/0001-07 - CASSIANO FERREIRA LIMA 06408602304. Objeto: Cessão
de uso onerosa de bem imóvel de área física de propriedade da união, medindo 12,30 m2
de área construída, localizado no tombo/sp.001-001, benfeitoria e-003, transferida ao
contratado para instalação de uma barbearia, constituindo receita para a administração
através de pagamentos mensais, com valor determinado em laudo de avaliação de imóvel,
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital de pregão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor
Total: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 67267.002250/2020-86.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 090/GAPSP/2020, cujo objeto é a
contratação de obra de engenharia para construção de um novo reservatório elevado,
realocado e em substituição ao existente, com instalações hidráulicas, de combate a
incêndio , elétricas e eletrônicas, reposicionamento de cavalete e hidrômetro e ligações do
novo reservatório às redes existentes no Grupamento de Apoio de São Paulo. Correção na
data de Vigência: 16/07/2022, onde lê-se 15/08/2022, leia-se 15/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 529.213,67 . Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67130.000619/2021-42.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA.
Contratado: 10.761.068/0001-47 - APTA CONSTRUTECH LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviço de adaptação de estúdio de EAD no instituto
de logística da aeronáutica - ila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67115.006196/2021-62.
Pregão Nº 40/2022. Contratante:PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado:
14.536.326/0001-42
-
MARIA YOKO
YAMASAKI.
Objeto:
Instalação
e
funcionamento de uma alfaiataria, por meio da cessão de uso uma área descoberta de
11,25 m2, de bem público imóvel, a título oneroso, de espaço físico de propriedade da
união, localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 1.622,04. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 49/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE DE
COMANDO PARA ATENDER O GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n
339/GAP-SP/2022, SUPER MIL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ 08.637.053/0001-20, R$
238.267,5400. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 02 de AGO de
2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006271202232. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de imóveis da Base Aérea de Santos.. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo