DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26,
§4º, da Lei nº 9.784/99, considerando que restam frustradas as tentativas de intimação
direta, INTIMA o Sr representante da empresa TRUST MOTORS - INTERMEDIAÇÃO DE
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.199.642/0001-88, e CR 241629, para que
compareça ao Cmdo da 11ª Bda Inf Mec/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
2.08, na Av. Soldado Passarinho s/n - Jardim Chapadão, Campinas/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
Campinas/SP, 12 de Agosto de 2022.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.011459/2021-22.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 331.477.148-70 - FABIO ELIAS LOPES. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos nas áreas de cirurgia geral e crirgião dentista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2027. Valor
Total: R$ 87.785,15. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64571005048202236 .
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/08/2022) 160469-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160386
Nº Processo: 64150002118202255. Objeto: Aquisição de Uniformes, Distintivos
e Insígnias Militares. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160386-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160422 - CMDO 1A BDA C MEC
Nº Processo: 64276.025654/2022-11 .
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 44.549.031/0001-71 - Empresa MRC LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução do
projeto e instalação de painéis fotovoltaicos para atender a demanda do Hotel de Trânsito
(Of, St e Sgt) e EB Fácil, da Guarnição de Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2022 a 13/01/2023. Valor Total: R$ 79.999,99. Data
de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Nº Processo: 64261.003526/2022-77.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 34.708.829/0001-65 - FILIPIN & COSER - PREVINI LABORATÓRIO DE
CITOPATOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais na especialidade de
citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Nº Processo: 64261.003525/2022-22.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 05.951.655/0001-69 - UBAIHARA GOMES VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços
médicos na especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64261.011852/2020-96.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante:
COMANDO 
DE
ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3 RM. Contratado: 34.116.185/0001-16 - CLINICA DE PEDIATRIA
CRUZ ALTA - -EIRELI. Objeto: Renovação contratual - 2º ta. Vigência:
04/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
(H Mil 2ª Cl/1890)
EDITAL
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA)e a Fundação Médica do
Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos da Resolução
CNRM nº 4/2007, se encontra publicado o Edital de Abertura das Inscrições referente ao
Processo Seletivo Público para os Programas de Residência Médica 2023 do HMAPA ,
conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos, publicados na
íntegra no site www.fundmed.org.br. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: das 13h do dia 30/08/2022
até às 17h do dia 21/10/2022.Porto Alegre, 15 de agosto de 2022. Profa. Ana Luiza Maia-
Presidente da FUNDMED,Maj. João Luiz de Lara Elesbão -Coordenador da Comissão de
Residência Médica, Cel. Carla Lobo Loureiro -Diretora do HMAPA.
CARLA LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594009361202285. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 164. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64658.004603/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
01.171.234/0001-64
-
CENTRO DE
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM
EM
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64658.004588/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 23.934.848/0001-93 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA NORTE
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64658.004584/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 03.797.525/0001-98 - SERMAF - SERVICO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64658.004569/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
22.921.608/0001-91
-
SONORIZE CLINICA
DA
AUDICAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64658.004555/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 8/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 18.517.548/0001-79 - VISIOMED SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIM P L ES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/21 – UASG 160223
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo 64393.018189/2017-50. Pregão nº
06/2018
Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-
08. Contratado: TIM S.A. Objeto: Contratação de Serviços de telefonia móvel.
Vigência:
30/12/2021
à
29/12/2022.
Valor Total:
R$
48.068,76.
Data
de
Assinatura 29/12/2021. Fabio Amodio Estorilio – Cel Ordenador de Despesas do
Hospital Geral de Curitiba