DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 07.862.532/0001-87 - CENTRO DE ONCO - HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários d o sammed/passa e fusex
e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 07.862.532/0001-87 - CENTRO DE ONCO - HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários d o sammed/passa e fusex
e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.006406/2021-18.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 07.862.532/0001-87 - CENTRO DE ONCO - HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de
natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários d o sammed/passa e fusex
e ex-combatentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00126/2022 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00127/2022 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 900.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 900.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64553.004727/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.090.636/0001-13 - TAVARES & SCANDELAI S/S. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022
OBJETO: Numero do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 64274.044476/2021-58. PREGÃO SRP
12/2021. 
Contratante: 
COMANDO
DA 
11ª 
REGIÃO 
MILITAR
CNPJ: 
Contratado:
32.915.001/0001-52. Contratado: 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte internacional de
bagagem, sempre com seguro específico, porta a PORTA, PARTINDO DAS LOCALIDA D ES
QUE ABRANGEM O COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR (BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO,
GOIÁS E TOCANTINS), PARA QUALQUER PAÍS DOS ITENS 1 AO 63 NA MODALIDADE PARA
MISSÕES NO EXTERIOR E DOS ITENS DE 64 AO 126 SENDO VOLTA PARA AS LOCALIDADES
QUE ABRANGEM O COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR. Fundamento Legal: Art. 1, da Lei
10.520. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total: R$ 36.824.382,00 Brasília, DF 10
de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das
organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 645.104,25. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto:
A aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs),
destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na
sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 436.959,62. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificação Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno
Remuneração Mensal: 3.571,11
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
007/2022-CRO/11, de 11 MAR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 9 de agosto de 2022, fica
prorrogado por 3 (três) meses.
Vigência: 10 de agosto de 2022 a 9 de novembro de 2022.
Data da Assinatura: 10 de agosto de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 30.418.282/0001-02 - CLINICA DE CIRURGIAS MT LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especialidos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do
Pregão 04/2022. Registrado: DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Itens 39 e 40) -
IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 55, 110, 114, 127 e 129) - VIDRACARIA
& MARCENARIA CAMPOS LTDA (Itens 56) - COMPACTO SERVICOS E LOCACOES EIRELI (Itens
2, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 42, 69, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 123,
124 e 144) - RVA BRASILIA CONSTRUCOES LTDA (Itens 5, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 41, 13, 49, 50,
112, 121 e 130) - NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA (Itens 11, 12, 26, 27, 30, 31,
32, 37, 38, 65, 78, 91, 92, 104, 105, 107, 108, 113, 117, 118, 120, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149 e 150) - PORTAL DO VALE COMERCIO
E SERVICOS EIRELI (Item 75) - BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI (Itens 33, 34, 35,
36, 54, 67, 68, 109 e 119) - COMERCIAL BOCA DOS PARAFUSOS LTDA (Item 87) - A3L
COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA (Item 53) - DF ELETROTECNICA COMERCIO
MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI (Item 151) - EQUIPA RIO
CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 48, 88 e 90) - EDNALDO
EVANGELISTA DA ROCHA CORREIA (Itens 1, 3, 4, 16, 17, 18, 28, 29, 44, 45, 46, 51, 52, 62,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 115 e 116) - DELTA COMERCIO DE TINTAS LTDA (Itens 77, 126
e 128) - ATIVA DECORACAO LTDA (Itens 25, 59, 60, 61, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 122, 125, 131
e 132) - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA (Item 47 e 111) - Responsável pelo Julgamento:
GIOVAN PAIM BULSING - S Ten.
VASQUES ROSINSON DIOGENES VASQUES - CEL
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília
(SIDEC - 11/08/2022) 160082-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do
Pregão 06/2022. Registrado: COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens - Grupo 1) -
Responsável Pelo Julgamento: MARCELO RIBEIRO DE SOUSA - 2¨ SGT.
VASQUES ROBISON DIORGENES VARQUES - CEL
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília.
(SIDEC - 11/08/2022) 160082-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001083/2022. Objeto: Reforma das lojas do Edifício Duque
de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de projetos
executivos, situado à avenida São João, 566 – República – São Paulo/SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da
Independencia, 
632
-
Bloco 
Iii
- 
Cambuci,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São
Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2022) 160491-00001-2022NE167491
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584018961202253. Objeto: Aquisição de material permanente
(aparelho de densitometria óssea) para o Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160495-00001-2022NE000001