DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007653202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de Adequação da
cobertura e revestimento externo da benfeitoria – PR 05-0023 B 0028 – PNR HGeC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160192-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2019 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64154.000547/2019-52.
Pregão.
Nº 20/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a
prorrogação do contrato de serviço de oficina especializada a fim de realizar a manutenção
preventiva e corretiva nas viaturas do 5º batalhão de suprimento, o interesse em prorrogar
o prazo está na viabilidade da proposta ainda ser a mais vantajosa para o batalhão..
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.576,00.
Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327007585202275. Objeto: Serviço de Internet via fibra óptica
com velocidade de 500 Mbps.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
Centro 
- 
Cascavel/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160209-00001-2022NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027. Leia-se: Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160206
Nº 
Processo: 
65313.003937/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exercício de atividade de apoio de Barbearia, por meio de cessão de uso
a título oneroso no 30° Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246
- Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/08/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160206-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e equipamentos de
manobra, patrulhamento, segurança e consumo para uso em operações e treinamento de
militares, em atendimento às necessidades do 34º BIMec
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160226-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160226
Nº Processo:
65314014923202274. Objeto: Aquisição
de material
elétrico
e
hidráulico em
atendimento
às
necessidades
do 34º
BIMec
e
organizações pertencentes ao GCALC. Total de Itens Licitados: 482. Edital:
12/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av.
República 
Argentina,
593, 
Centro 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00017-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160226-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.003484/2022-68.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de oftalmologia, aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004120/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente médico, hospitalar e odontológico, destinados a utilização para o atendimento
na Seção de Saúde do 13º Grupo de Artilharia de Campanha e das Organizações Militares
pertencentes ao GCALC da Guarnição de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 121.
Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160366-00001-2022NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Nº Processo: 65402.004013/2022-94.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto de forma contínua para atender a Guarnição
de Santa Maria e Itaara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
Prazo de Vigência do Termo de Contrato: Indeterminado. Conforme Artigo 109 da Lei
14.133/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026007479202213. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(QR) para o 1° Batalhão de Comunicações. . Total de Itens Licitados: 187. Edital:
12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160250-00001-2022NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
(1ª Bda Cav/1908)
Brigada José Luiz Menna Barreto
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2022
Contrato nº 12/2020, de Serviços de Telefonia Fixa, que entre si celebram, a Empresa OI
FIXO S.A - Em Recuperação Judicial, 76.535.764/0001-43, e a União, representada pelo
Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. A RESCISÃO DO CONTRATO DE SERV I ÇO S
DE TELEFONIA FIXA, que encerrou sua vigência no dia 30/05/2022.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160438
A União, por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
através da Portaria nº 19-Aj G/2ª Bda C Mec, de 19/06/2019 - NUP64280.003171/2019-92,
procedeu à apuração dos fatos, identificou responsáveis e quantificou os danos ao Erário,
em decorrência de irregularidades administrativas.
Do exposto, vem NOTIFICAR o Senhor CHRISTIAN GOMES DA SILVA, tendo em
vista a impossibilidade de entrega de correspondência, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para comparecer no endereço: Rua Padre Anchieta, s/nº, Bairro Cabo Luiz
Quevedo, 97.503-656, telefone: (55) 3412 5852, em Uruguaiana/RS.
Uruguaiana/RS, 11 de agosto de 2022.
ROBSON VANDERLI DE SÁ - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64159.000174/2021-94.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.533.767/0001-98 - BORGES CLINICA MEDICA EIRELI. Objeto:
Prestação
de 
atendimento
de 
pneumologista.
Vigência: 
01/02/2022
a
31/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).