DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo NUP: 64038.001876/2022-42. Firmam em 01/08/2022 o Contrato 01/2022 para
Cesão de Uso a Título Oneroso, para exercício de atividade de apoio de CANTINA através
do Pregão Eletrônico 07/2022, o 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado e a
cessionária Maria Cristina Gomes de Lucena, CNPJ: 42.866.315/0001-66. Obejeto: Cessão
de uso para funcionamento de Cantina destinado ao público inteiro do 12º BE Cmb Bld.
Vigência 01/09/2022 á 31/08/2022. Na modalidade onerosa, com o custo mensal R$
2.118,24 inclusa taxas de aluguel, água e luz. Data da assinatura 01/08/2022.
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, mediante substituição autorizada de peças. Total de Itens Licitados:
00046 Novo Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005199202287. Objeto: Contratação empresa especializada
para a prestação de serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
e rodoviárias e demais serviços correlatos, no âmbito do território nacional, destinadas a
atender o 1º Batalhão Ferroviário. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200,, Bairro Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 003/2022. Nº Processo:
64327.002310/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 33/2021. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução e
Acréscimo e Supressão de Serviços na Adequação da Cobertura da Cia Comando do CMS
- em Porto Alegre - RS. Vigência: 13/01/2022 a 20/01/2023. Valor Total do Contrato: R$
168.095,84. Data de Assinatura: 10/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 017/2021 - TP nº 017/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0017/2021. Nº Processo: 64327.001691/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 -
CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo na Construção da Central de
Coleta Seletiva de Lixo do Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria - RS. Vigência:
26/11/2021 a 15/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 375.209,76. Data de Assinatura:
10/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 003/2021 - TP nº 001/2021-CRO 3 (UASG 167396)
TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 167396 - CRO 3 Número do Contrato: 003/2021. Nº Processo:
64327.000089/2021-47. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMIS S AO
REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 03.207.445/0001-35 - GBM ARQUITETURA
CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência e Execução na Elaboração de Projetos Executivos para Construção do Próprio
Nacional Residencial (PNR) de no 1° Centro de Telemática de Área (1° CTA), em Porto
Alegre - RS. Vigência: 24/05/2021 a 20/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 467.262,88.
Data de Assinatura: 09/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - UASG 160396
Nº 
Processo: 
64327004333202221. 
Objeto: 
Readequação 
da
Subestação Transformadora do CMPA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 31/08/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 64029.003475/2022-36. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação na
modalidade de execução Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil -
PAB-CI, visando atender à demanda do Serviço de Aprovisionamneto do 6º Batalhão de
Comunicações. Fundamento Legal: Art.34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
Valor Global: R$100.717,50. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
BENTO GONÇALVES. CNPJ 12.184.219/0001-77, distribuídos entre os associados: Charles
Strapazzon,
CPF 013.886.480-24:
R$14.544,70;
Algene
Scalco, CPF
196.201.010-49:
R$2.88,00; Cirley Maria Antunes dos Santos, CPF 562.468.380-49: R$10.214,80; João Luiz
Sonza, CPF 115.044.470-34: R$16.858,60; José Speranza, CPF 634.559.600-06: R$9.996,40;
Rosângela Foresti, CPF 233.267.420-53: R$3.830.40; Oclides João Tasca CPF 192.747.260-
15: R$ 2.323,75; Carlos Alberto Silva, CPF 587.928.800-53: R$11.160,00; Daniela Mezadri,
CPF 896.176.480-15: R$2.201,85; CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDÚSTRIA FAMILIARES DE CAXIAS DO
SUL, CNPJ 14.169.702/0001-08: R$
26.707,00.
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Nº Processo: 64677.003084/2022-87
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de acupuntura e fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2022. UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, resolve aplicar à empresa FABIO
OLIVEIRA PIQUET (J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS), CNPJ 35.821.091/0001-00, a rescisão
contratual da 2020NE801121, de acordo com o art. 77, inciso I do Art. 78 da lei 8.666/93.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas nos contratos nº
2020NE801121, de 25 de novembro de 2020, através do processo administrativo 033/2021,
NUP: 64095.01276/2021-07.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - Cel
Ordenador de Despesas
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
02/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de Serviços e a Aquisição de Peças de
Viaturas em Proveito do 6º GAC das Organizações Militares Participantes no Valor Global
de R$ 7.819.563,9800 Tendo como vencedores os licitantes: RPF COMERCIAL LTDA –
03.217.016/0001-49 – Valor Total R$ 7.795,2000;REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA –
CNPJ 11.088.488/0001-77 - Valor Total R$ 1.136.806,1100;LUKAUTO - COMERCIO DE
PNEUMATICOS E PECAS LTDA – CNPJ 13.545.473/0001-16 -Valor Total R$ 86.994,7000; BL
PAPER LTDA – CNPJ 15.780.673/0001-89 - Valor Total R$ 77.189,4000; G.V. CARPES
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI – CNPJ 16.550.871/0001-19 - Valor Total R$
435.271,8200; FABIANA AGUIAR DA COSTA DA SILVA – CNPJ 19.288.408/0001-39 - Valor
Total R$ 4.866.945,1500; LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA – CNPJ 26.535.863/0001-
57 - Valor
Total R$ 9.868,7000; JVC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
–
CNPJ
31.512.534/0001-20 - Valor Total R$ 1.973,4000; INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS
PINHEIRAL - EIRELI– CNPJ 33.647.502/0001-68 – Valor Total R$ 60.170,0000; FELIPE
MARTIN GONCALVES CELANO 11103290754 – CNPJ 36.125.163/0001-48 - Valor Total R$
21.483,0000; LOURDES JOSE RODRIGUES MACEDO 48422070782 - CNPJ 46.029.977/0001-
32 – Valor Total R$ 1.035.900,0000; MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LT DA
- CNPJ 46.636.768/0001-57 – Valor Total R$ 24.171,0000; AUTO PECAS ALVORADA LTDA -
CNPJ 94.882.339/0001-02 – Valor Total R$ 54.995,5000.
FLAVIO TOSTES ALVES – Ten Cel
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64222.015450/2022-99.
Inexigibilidade
Nº 3/2022.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2050. Valor
Total: R$ 178.636,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160291 - CTEX
Nº Processo: 64219.015642/2021-73.
Pregão Nº 49/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado:
37.904.669/0001-18
- JAV
INSTRUMENTACAO
COMERCIO
DE
MATERIAIS DE MEDICAO LTD. Objeto: Contratação de serviço para renovação de
licença de aplicativos computacionais, incluindo período de um ano de
atualizações gratuitas para licença do programa labview in.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).