DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
O Diretor-Presidente da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A -
AMAZUL, no uso de suas atribuições, torna público o Ato de Declaração de Nulidade da
homologação do concurso - Edital nº 01/2022, havida em 09/06/2022, para as
especialidades de Assistente Administrativo, Advogado, Analista de Administração, Analista
de Recursos Humanos, Contador, Designer Gráfico, Engenheiro Civil, Especialista de
Radioproteção, Físico, Jornalista, Químico, Técnico de Química e Tecnólogo em Fabricação
Mecânica, tendo em vista a identificação de erro material na classificação dos candidatos
das referidas especialidades. Permanece inalterada a homologação do concurso para as
demais 45 especialidades não citadas nesta publicação.
Em virtude da nulidade, será publicado novo cronograma para as referidas
especialidades, reabrindo-se o concurso a partir da etapa de avaliação de títulos após
procedimento de heteroidentificação.
O ato de declaração de nulidade e nota de esclarecimentos estão publicados na
página da internet da AMAZUL (www.amazul.gov.br) e do Instituto SELECON
(www.selecon.org.br).
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 09/06/2022 do D.O.U., seção 3, Pag. Nº 109, BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico No 26/2021, Processo 63105.003852/2021-
33. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91800/2022-005-00, CONTRATADA: VIVACOM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 10.996.691.0001-69 – CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
DO CONTRATO – Onde SE LÊ: "... Vigência: 09/06/2022 a 03/08/2022...". LEIA-SE:
"...Vigência: 09/06/2022 a 01/10/2022...". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato originalmente firmado entre as partes, naquilo que não colidirem com o
estabelecido no presente Termo de Rerratificação. Valor total da contratação R$
259.800,00.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 791904 - CENT.MAN.EMB.MIUDAS
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63466.000106/2019-74.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.
Contratado: 33.757.402/0001-94 - LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios para as
embarcações reparadas por este centro de manutenção. Vigência: 25/07/2022
a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.935,26. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao veiculada no D.O.U., edicao n. 151, secao 3, pag. 44, do dia 10
de agosto de 2022, referente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO N 91181/2022-009/00,
onde se
le: Vigencia: 08/08/2022 a
08/08/2023, leia-se: Vigencia:
08/08/2022 a
08/08/2027.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao veiculada no D.O.U., edicao n. 151, secao 3, pag. 44, do dia 10
de agosto de 2022, referente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO N 91181/2022-010/00,
onde se
le: Vigencia: 08/08/2022 a
08/08/2023, leia-se: Vigencia:
08/08/2022 a
08/08/2027.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1621/2022 - UASG 781330 - CPRJ
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63026.004258/2021-40.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato inicial.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 324.385,45. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL
DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
81312/2020-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/08/2022 a 20/08/2023, nos termos do art.57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 127.829,19. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 102, terca-feira, 31 de maio de 2022, Secao 3,
folha 30, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2020-23/02 da Empresa GLEUCY S E U L LY
MUNIZ
DA 
SILVA
ME
- 
CLINCFONO
CLINICA
DE
FONOAUDIOLOGIA. 
-
CNPJ:
27.056.525/0001-03, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Acrescente-se: Valor Estimado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público o
cancelamento dos itens 26, 28, 61, 71, 124, 202, 213, 226, 270 e 271 da Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 22/2022, celebrado com a empresa LKB COMÉRCIO LTDA., inscrita no
CNPJ nº 20.002.684/0001-78, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, deste Centro
de Intendência.
Processo nº 60677.000094/2022-18, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de 
gêneros
alimentícios, 
hortifrutigranjeiros,
pães,
leite 
e
materiais
descartáveis.
FUNDAMENTO LEGAL: incisos I e II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013.
ASSINATURA: 28/06/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia, sob demanda, de manutenção predial corretiva ou preventiva, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida e
descritos no SINAPI/BA e ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), nas áreas e instalações
do Comando do 2º Distrito Naval e Centro de Intendência da Marinha em Salvador,
conforme TR n.º 16/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 782802-00001-2021NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63164.000647/2020-31. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA
EM NATAL. Contratado: 15.805.801/0001-00 - R DE PAULA CONSTRUCOES LTDA ME.
Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente termo, o contrato nº
83810/2020-015/00, firmado entre o centro de intendência da marinha em natal e a
empresa r de paula construções ltda.
a presente rescisão se dá por ato unilateral do centro de intendência da
marinha em natal, com base na cláusula décima quarta combinada com o inciso i do artigo
79 da lei nº 8.666/1993, tendo em vista a inexecução parcial da obra, segundo dispõem o
artigo 77 e inciso i, do artigo 78, da lei supramencionada.
a presente rescisão não exime a contratada das penalidades previstas na
cláusula décima primeira do contrato e no artigo 87 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DEPESAS Data de Rescisão:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-065/00. 
NUP
63116.001915/2022-79.
Credenciante:
ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ. Credenciada:
V.A
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 41.480.251/0001-06. Objeto: Prestação
complementar de Serviços Integrado de Assistência Domiciliar (SIAD) E Internação
Domiciliar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do
Ceará. Assinatura: 10/08/2022, com prazo de vigência de 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
anual estimativo R$ 100.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-063/00. 
NUP
63116.003911/2022-25.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO DE
LASER E DIAGNOSE OCULAR – CLDO LTDA, CNPJ nº 04.188.811/0001-19. Objeto: Prestação
de Serviços de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 10/08/2022, com prazo de vigência de
10/08/2022 a 09/08/2023. Valor anual estimativo R$ 150.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-060/00. 
NUP
63116.003903/2022-89.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: C.C.O
CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.572.726/0001-24. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 10/08/2022, com prazo de vigência
de 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor anual estimativo R$ 150.000,00.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-061/00. 
NUP
63116.003719/2022-39.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA DE
ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº 09.529.603/0001-50.
Objeto: Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de
10/08/2022 a 09/08/2023. Valor anual estimativo R$ 200.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003713/2022-14.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto:
Aquisição do medicamento cystagon 150mg (bitartarato de cisteamina).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 114.627,21. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).