DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804704 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.004.618/0001-25 ANALYSISDIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000859
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801604 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.107.397/0001-00 RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA SOCIEDADE SIMP L ES
LTDA .
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000775
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801304 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.746.634/0001-08 PRADO E ROCHA LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE001624
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 323/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817701 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.561.647/0001-67 BLUE MEDSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803705 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.098.512/0001-44 CLINICA FISIOFORMA S/S LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE001490
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 325/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800404 . Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 11/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.253.403/0001-42 ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000869
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803604 . Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 11/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
911.546.001-06 RENATA TARTAGLIA BASSANI.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000674
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800600 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de se Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.424.054/0001-51 ARACY CARSTENS DA CUNHA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE001491
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804904 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 697.540.041-53 GABRIEL ALVESDE OLIVEIRA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE000517
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700/2018-018/00 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
19.750.043/0001-12
HEMOVIDAINSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE001483
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 786700 - HNLA
Número do Contrato: 1903/2021.
Nº Processo: 63063.001993/2020-45.
Pregão.
Nº 1903/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
LADARIO.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais.
Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.004,00.
Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Generos
Alimenticios - Continuação do Pregão 001-2022 Total de Itens Licitados: 00112. Edital:
10/08/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant,
707
Centro 
Histórico
-
PARANAGUA
- 
PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 10/08/2022 , 11/08/2022 E 12/08/2022
(SIDEC - 11/08/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
EDISANDRA SILVA DA FONSECA
717.575.462-00
EXP 
VITORIA
F E R N A N DA
.
EDISANDRA SILVA DA FONSECA
717.575.462-00
EXP 
VITORIA
F E R N A N DA
. JORGE ANTONIO ROLIM NEGREIROS -
ME
23.037.450/0001-
54
AT AC A R E J O
.
OZANETE CAVALCANTE DA ROCHA
314.356.962-04
U R U C U I T AU A
.
JAIR PEREIRA DE SOUZA
317.518.572-04
IATE PEREIRA
.
DEJAIR REIS DE SOUZA
013.881.472-46
IATE 
PEREIRA
( AQ U AV I Á R I O )
. MANUEL 
FLORENCIO 
DE 
FIGUEIREDO
NETO
193.557.422-15
TUCUXI III
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-
09
PLANALTO XI
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
CAP BRAVO V
. E.P. MARINHO COMERCIO E NAVEGAÇÃO
LT DA - M E
21.921.913/0001-
10
VITÓRIA MARINHO I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000076,
005P2021000084, 005P2021000246, 005P2021000254, 005P2021000271, 005P2021000289,
005P2021000319, 005P2021002532, 005P2021002541 e 005P2021002559, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 41.000/2018-062/00.
Nº Processo: 63014.003870/2017-58.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CNPJ 00.064.702/0001-
39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 41000/2018-062/06,
processo 12-0082/2017-05, NUP.: 63014.003870/2017-58, celebrado entre o Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e a empresa SKM Eletro Eletronica LTDA.. Em atendimento ao
disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 364 à 367 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 002/2022, às folhas 752/756 dos autos, emitida pelo setor
de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador
de Despesas da Unidade Gestora Industrial deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe
esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,93736%, referente ao
INPC/IBGE de março/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº
002/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 120.494,35(cento e vinte mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Dito isso, o valor global do
contrato fica reajustado para R$1.857.385,09(um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil
trezentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), para o período de 05/06/2021 a 05/06/2022,
para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 05/06/2021 até a celebração do
presente apostilamento.. Vigência: 05/06/2021 a 05/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.857.385,09. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).